- Participação do Banco Central, AGU e 18 ministérios
- Objetivo é reduzir prazos e custos para investidores
- Potenciais benefícios para projetos em infraestrutura, energia e agronegócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que institui a Janela Única de Investimentos no Brasil, com a proposta de simplificar a burocracia e acelerar a análise de projetos de investidores. O texto foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
A medida busca centralizar a apresentação de documentos e reduzir prazos de tramitação em órgãos federais, diminuindo entraves regulatórios que historicamente dificultam a entrada de investimentos estrangeiros e nacionais em setores estratégicos.
Estrutura e participantes
A Janela Única contará com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central e de ao menos 18 ministérios, incluindo Fazenda, Agricultura, Minas e Energia, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Transportes.
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Técnicos do governo afirmam que o objetivo é integrar sistemas e unificar processos. Assim, investidores não precisarão apresentar a mesma documentação várias vezes em órgãos diferentes.
Possíveis impactos
Especialistas veem a iniciativa como positiva para atração de capital estrangeiro, sobretudo em infraestrutura, energia e agronegócio. A centralização pode melhorar o ambiente de negócios, reduzir custos operacionais e dar mais previsibilidade aos projetos.
No entanto, analistas alertam que a efetividade dependerá da execução digital e da coordenação entre ministérios, pontos em que o governo historicamente enfrenta dificuldades. Por fim, a mudança pode acelerar aprovações para empresas listadas na bolsa com projetos de grande porte. Ela também pode impactar o cronograma de investimentos dessas companhias.
Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.
