
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar denúncias de tortura e maus-tratos contra brasileiros presos na Venezuela, supostamente vítimas de abusos cometidos pelo regime de Nicolás Maduro.
Os detidos seriam garimpeiros brasileiros, acusados pelas autoridades venezuelanas de envolvimento em mineração ilegal. De acordo com o MPF, há indícios de que os prisioneiros estariam sendo submetidos a condições degradantes e tratamentos violentos em centros de detenção controlados pelo regime chavista.
Denúncias revelam violação de direitos humanos
Segundo o órgão, o inquérito busca verificar se o governo venezuelano tem violado tratados internacionais de direitos humanos ao manter brasileiros presos em condições precárias. A investigação foi iniciada ainda em 2024 e deve seguir até o próximo ano, conforme informou a instituição.
Além de avaliar as denúncias de tortura, o MPF pretende analisar as circunstâncias das prisões e a falta de assistência consular aos detidos, o que pode configurar negligência diplomática por parte do Estado venezuelano.
Autoridades brasileiras foram comunicadas sobre o caso e poderão ser acionadas caso as violações sejam confirmadas.
Silêncio de Caracas
O episódio reacende o debate sobre o autoritarismo e os abusos praticados pela ditadura de Nicolás Maduro, que já enfrenta sanções e acusações internacionais por repressão política. A Venezuela não se manifestou oficialmente sobre as denúncias até o momento.
Fontes ligadas à investigação afirmam que o MPF pode solicitar a intervenção de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), caso o regime venezuelano se recuse a cooperar.
Nos bastidores, o Itamaraty monitora o caso, mas evita atritos diretos com Caracas, numa tentativa de preservar o diálogo político entre os dois países.
Elogio de Lula a ditadores da América Latina
Nos últimos meses, Lula tem exaltado líderes de regimes autoritários da América do Sul, como Hugo Chávez e Evo Morales, durante discursos em eventos partidários. Em pronunciamento no congresso do PCdoB, o presidente afirmou que o “melhor momento político da região” ocorreu sob a liderança desses governos, que são frequentemente associados a violações de direitos humanos e restrição de liberdades.
As falas ocorreram ao mesmo tempo em que o regime de Nicolás Maduro, sucessor de Chávez, é alvo de denúncias de tortura contra brasileiros presos na Venezuela.
A postura de Lula tem sido vista por analistas como um sinal de alinhamento político com ditaduras latino-americanas, o que pode enfraquecer a posição do Brasil em investigações sobre abusos cometidos nesses países.
Para críticos, o discurso do presidente revela uma ambiguidade diplomática: enquanto o MPF apura violações graves de direitos humanos, o governo mantém tom elogioso em relação a lideranças responsáveis por regimes marcados por autoritarismo e censura.
Pontos principais
- MPF investiga denúncias de tortura contra brasileiros presos na Venezuela.
- Garimpeiros detidos são acusados de mineração ilegal e estariam em condições degradantes.
- Regime de Maduro pode ser responsabilizado por violações de direitos humanos.