Governo vê déficit fiscal de R$ 9,3 bi em 2024 e faz bloquei nas despesas administrativas.
Nesta sexta-feira (22), o governo Lula anunciou que fará um bloqueio de R$ 2,9 bilhões nas despesas do orçamento deste ano de 2024, o intuito é compensar o excesso e tentar evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal.
A regra permite o uso desse espaço em caso de alta na arrecadação, mas condiciona sua efetivação ao cumprimento da meta.
Se o governo conseguir reduzir alguma despesa obrigatória ou preencher os requisitos para a abertura de um crédito suplementar de até R$ 15 bilhões no mês de Maio, o bloqueio poderá eventualmente ser revertido durante os próximos meses.
Notícias Relacionadas
Mais controle?
BC quer proibir uso de stablecoins na MetaMask
Proposta do Banco Central busca restringir transferências de stablecoins para carteiras pessoais e regularizar o uso de criptomoedas no Brasil.
Boas novas para o BTC
Itaú Unibanco libera compra e venda de Bitcoin e Ethereum
Itaú Unibanco agora permite compra e venda de Bitcoin e Ethereum diretamente no superapp, com taxas e custódia próprias.
Bateu o interesse
Pablo Marçal muda visão sobre Bitcoin e admite interesse
Após anos criticando o Bitcoin, Pablo Marçal agora reconhece sua relevância e expressa interesse em comprar a criptomoeda.
De olho no golpe
Piramideiro usa evento do Banco Central para atrair investidores
A plataforma Conta Rico, que promete rendimentos de 3% ao mês, é acusada de operar como pirâmide financeira, atraindo investidores com falsas promessas e a imagem do Drex.
De acordo com relatório divulgado pelo governo, os gastos que sobraram, se deve a um aumento de R$ 6,1 bilhões na previsão de despesas obrigatórias, um aumento de custos na previdência social, valor que não foi totalmente compensado por uma estimativa de R$ 4,5 bilhões a menos em desembolsos discricionário.
O governo também espera receitas maiores com a contribuição previdenciária (R$ 8,6 bilhões) e outras receitas administradas (R$ 13,7 bilhões) – rubrica que inclui os depósitos judiciais repassados pela Caixa e que começaram a ser pagos em Janeiro.
Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?
O novo arcabouço fiscal determinou que o governo deve observar duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado primário, que podem ser verificados a partir da diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida pública.
Se o cenário é de aumento nas despesas obrigatórias, é necessário fazer um bloqueio. Já se as estimativas apontam uma perda de arrecadação, o instrumento adequado é o contingenciamento.
Na prática, porém, o efeito acaba sendo o mesmo: o congelamento de recursos disponibilizados aos ministérios.
