Lula investe menos em universidades federais do que Bolsonaro e Temer

• Custeio das universidades federais segue abaixo do período pré-pandemia, mesmo após recomposições parciais.
• Investimentos em obras e apoio estudantil estão entre os menores das últimas décadas.
• Governo promete medidas emergenciais, mas falta clareza sobre metas e garantias de execução.

O funcionamento básico das universidades federais segue em risco. Apesar das promessas de recomposição feitas pelo presidente Lula (PT), os recursos discricionários destinados a essas instituições permanecem abaixo dos patamares praticados entre 2016 e 2019 — período anterior à pandemia —, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Esses recursos são essenciais para a manutenção das atividades cotidianas, como pagamento de contas, segurança, limpeza, compra de insumos e pequenas reformas. Além disso, incluem benefícios básicos aos servidores, como auxílio-alimentação e transporte.

Crescimento tímido não garante funcionamento pleno

Dados do centro de estudos SoU_Ciência mostram que houve, sim, um aumento nas verbas liquidadas pelas reitorias em 2023 e 2024. No entanto, quando se desconsidera a assistência direta aos trabalhadores, os valores destinados exclusivamente à operação das universidades ainda não se igualam ao período pré-Covid.

Para efeito de comparação, em 2016 foram liquidados R$ 6,7 bilhões. Em 2019, já havia recuo para R$ 5,5 bilhões. Durante a pandemia, o valor caiu ainda mais: R$ 3,5 bilhões em 2021. Em 2023, o total subiu para R$ 5,2 bilhões, mas em 2024 voltou a cair, chegando a R$ 5 bilhões.

De acordo com Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência, os avanços feitos pela atual gestão foram insuficientes para assegurar a estabilidade necessária. “As universidades precisam de previsibilidade. Ainda que haja esforços, eles não acompanham o crescimento das demandas nem o custo da operação”, afirma.

Novos cortes e bloqueios complicam cenário

Um decreto presidencial publicado em abril (nº 12.448/24) agravou a situação. A medida fraciona os repasses às universidades em 18 partes. Até novembro, só 11 dessas parcelas serão repassadas — cerca de 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro, mas não há garantias.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) considera a medida um retrocesso. Em nota, declarou que os cortes acumulados nos últimos anos continuam causando impactos severos, mesmo com recomposições recentes do MEC.

Em junho, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou R$ 400 milhões extras para o custeio das unidades. Porém, com a limitação imposta pelo novo decreto, muitas reitorias já sinalizam dificuldade para arcar com despesas básicas. Algumas chegaram a iniciar contingenciamentos.

Infraestrutura e assistência também derretem

Além dos cortes no custeio, o investimento em infraestrutura e equipamentos atingiu seu segundo pior nível desde 2000. Em 2024, foram apenas R$ 162 milhões, valor menor até mesmo que o registrado em 2002, quando o Brasil tinha 17 universidades a menos.

Na UFRJ, por exemplo, a falta de verba provocou cancelamento de aulas devido à precariedade estrutural. A universidade acumula obras paradas e dificuldades para manter seus prédios históricos.

No campo da assistência estudantil, a situação tampouco é melhor. Embora o investimento tenha crescido desde 2023, ele ainda está abaixo dos valores praticados antes da pandemia. Em 2024, os valores corrigidos são 5% inferiores aos de 2015, mesmo com o aumento de matrículas no período.

Governo promete resposta, mas dúvidas persistem

O MEC afirma que o orçamento da pasta teve aumento de 38% entre 2022 e 2025. Segundo a nota oficial, os recursos destinados às universidades cresceram 22% na gestão atual. O ministério ainda garante estar empenhado na recomposição do orçamento para 2025.

Lula deve se reunir com reitores para discutir medidas emergenciais. Entre os temas em análise, está o retorno do pagamento mensal integral e a liberação de R$ 300 milhões represados. Contudo, ainda não há definição da área econômica.

Desse modo, para Mariana Almeida, professora do Insper, é preciso mais que respostas pontuais. “O governo precisa definir o que quer para as universidades: ampliar matrículas ou melhorar a qualidade? O dinheiro precisa estar alinhado com a meta”, alerta. Portanto, ela também reforça que a responsabilidade não pode se limitar a heranças passadas. “A questão não é o que não foi feito, mas o que será feito agora.”