Marco legal das ferrovias: O projeto de lei quer viabilizar a iniciativa privada a criação de estradas e operação de suas próprias ferrovias. Então, o PLS 261/2018 já foi estudado na Comissão de Assuntos Econômicos, podendo ir para a Câmara dos Deputados.
Assim, esse projeto tem sido encarado como um novo marco na criação de estradas, bem como na utilização das ferrovias. Essa é uma oportunidade de reorganização de um setor deveras abandonado em relação ao desenvolvimento.
A volta das ferrovias no Brasil
O novo marco legal das ferrovias retorna à pauta com a ajuda do deputado José Serra, autor do projeto de lei. Este visa incentivar a iniciativa privada à construção de ferrovias.
Então o projeto de lei pretende fundir as melhores práticas adotadas em outros países. Logo, com o objetivo de construir a malha ferroviária para trens de transporte de cargas e também de passageiros.
Contudo, a novidade exemplificada na proposta traz uma novidade: autorização de outorga para a exploração de ferrovias pelo setor privado. Além deste detalhe, houve o reparcelamento da terra com a sociedade de proprietários de imóveis.
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A Câmara dos Deputados optou por uma para a criação de estradas e operação de suas próprias ferrovias. Essa é uma forma de aumentar a concorrência entre a iniciativa privada.
A proposta se baseia pelo atraso do país na questão da infraestrutura ferroviária, uma parte por oportunidades perdidas. Bem como pela falta de investimentos públicos no setor.
O Brasil, segundo pesquisas, ocupa a 9ª posição entre os 10 eu mais possui extensões de trilhos. Contudo, o país ocupa a 88ª posição entre os analisados em relação ao uso de ferrovias.
De uma forma ampla, a trajetória ferroviária brasileira é um apanhado de grandes oportunidades perdidas. É necessário chamar a atenção de que as ferrovias existentes estão muito além do eu os trechos que já foram construídas.
