A notícia pegou muita gente de surpresa: a SEC (Securities and Exchange Commission), o órgão que regula o mercado financeiro nos Estados Unidos, decidiu que as memecoins não são valores mobiliários. Isso significa que elas não são consideradas investimentos como ações de empresas ou títulos do governo.
Segundo a SEC, as memecoins se encaixam na categoria de itens colecionáveis, como figurinhas, selos e moedas antigas. Ou seja, elas não têm o objetivo principal de gerar lucro para os investidores, mas sim de serem colecionadas ou usadas para diversão.
O Que Isso Significa na Prática?
- Sem regras da SEC: As memecoins não precisam seguir as regras da SEC para serem lançadas e negociadas.
- Sem proteção aos investidores: Os compradores e detentores de memecoins não têm a proteção das leis do mercado financeiro.
- Risco por sua conta: Se você investir em memecoins, é por sua conta e risco!
Apesar de não serem regulamentadas pela SEC, as memecoins não são um “vale-tudo”. A agência alertou que atividades fraudulentas envolvendo esses ativos ainda podem ser punidas por outras agências federais ou estaduais.
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Promessas de Lucro = Fraude
A SEC também deixou claro que se um emissor de memecoin prometer lucros aos investidores, isso será considerado fraude e poderá ser punido.
A SEC explicou que o valor das memecoins vem principalmente da especulação do mercado e das tendências sociais, como a movimentação dos fãs desses ativos nas redes sociais.
A decisão da SEC já era esperada por alguns especialistas. A comissária Hester Peirce já havia manifestado opinião semelhante, afirmando que as memecoins se enquadram como itens colecionáveis.
Khurram Dara, advogado da Bain Capital Crypto, destacou que o governo ainda pode combater promoções enganosas, golpes e esquemas fraudulentos envolvendo memecoins, mesmo que elas não sejam regulamentadas pela SEC.
A notícia da SEC veio logo após o partido Democrata apresentar um projeto de lei que visa proibir que autoridades dos EUA lancem, negociem ou promovam memecoins. A lei quer evitar casos como o da memecoin TRUMP, lançada pelo presidente americano antes de sua posse.
