MercadoLivre e Amazon podem sair do ar no Brasil: entenda o motivo

• Anatel pede à Justiça o bloqueio de Amazon e Mercado Livre por venda de celulares piratas
• Agência afirma que multas milionárias não surtiram efeito e que produtos ilegais continuam visíveis nas plataformas
• Empresas se defendem, mas Anatel exige ações concretas para banir anúncios de eletrônicos não homologados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está pronta para dar um passo inédito e radical contra duas das maiores plataformas de comércio eletrônico do Brasil: Amazon e Mercado Livre.

A agência reguladora quer tirar do ar os sites das empresas por entender que ambas têm negligenciado o combate à venda de celulares piratas, apesar de repetidas notificações e multas. A ação, no entanto, depende de aval da Justiça.

Segundo reportagem da Folha, a Anatel acredita que as plataformas usam as penalidades judiciais como argumento de defesa. Razão pela qual a agência decidiu pressionar o Judiciário para obter autorização prévia ao bloqueio dos sites.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, considera que apenas a suspensão do funcionamento das plataformas pode surtir efeito prático diante da impunidade.

“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”, afirmou Alexandre Freire, conselheiro que coordena a força-tarefa da agência.

Multas milionárias sem efeito prático

A Anatel já aplicou multas contra Amazon e Mercado Livre por permitirem a venda de produtos não homologados. Principalmente celulares piratas, mas também notebooks e eletrônicos diversos sem certificação.

O problema, segundo a agência, é que o teto atual para esse tipo de infração – R$ 50 milhões – é ineficiente diante do faturamento bilionário das empresas. Que continuam operando, no entanto, sem alterações significativas em seus sistemas de controle.

A Anatel sustenta que, mesmo após as punições, os anúncios ilegais continuam visíveis e acessíveis nas plataformas, o que mostra falta de ação efetiva para banir vendedores irregulares.

A agência acusa as empresas de tratarem o problema com superficialidade, adotando medidas protocolares em vez de enfrentá-lo com rigor técnico.

A crescente venda de produtos não certificados preocupa a Anatel por representar riscos diretos à segurança do consumidor, além de violar as regras básicas de homologação exigidas por lei.

Para a agência, permitir a comercialização desses produtos significa abrir brechas para fraudes, acidentes e danos à rede nacional de telecomunicações.

Empresas se defendem, mas pressão cresce

O Mercado Livre, em resposta à reportagem da Folha, afirmou que tem atuado ativamente para combater a venda de produtos irregulares, notificando vendedores e cooperando com órgãos reguladores.

A empresa afirmou manter um canal de diálogo com a Anatel e reforçou seu compromisso com o cumprimento da legislação brasileira.

Já a Amazon, em nota enviada ao TecMundo, declarou que opera com os mais elevados padrões de qualidade e que exige dos vendedores todas as licenças e certificações obrigatórias.

A gigante americana reafirmou que apoia medidas para coibir a venda de celulares não homologados, mas não comentou diretamente a ameaça de bloqueio judicial.

Apesar das defesas, a Anatel segue firme em sua estratégia. O órgão afirma que só vai recuar caso as plataformas adotem sistemas automatizados e eficazes de detecção e remoção de produtos ilegais. Até lá, a suspensão judicial continua na mesa, podendo representar um abalo sem precedentes no comércio digital brasileiro.