Rumores sobre o controle

Monitoramento PIX de R$ 5 mil: número de transações despenca 10%

O recuo nas operações do sistema de pagamentos instantâneos reflete apreensão sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal.

Monitoramento PIX de R$ 5 mil: número de transações despenca 10%
  • Entre 4 e 10 de janeiro de 2025, o Pix registrou uma queda de 10,9% em relação a dezembro de 2024, o maior recuo desde o lançamento do sistema
  • A redução nas transações reflete a preocupação com as novas regras da Receita Federal que monitoram movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais
  • Rumores sobre controle de gastos e novos impostos geraram receios, mas o Banco Central e a Receita Federal esclareceram que o sigilo bancário segue garantido

Entre os dias 4 e 10 de janeiro de 2025, o número de transações realizadas por meio do sistema Pix registrou uma queda de 10,9% em comparação com o mesmo período de dezembro de 2024.

Esse declínio foi o maior já registrado desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020. E, dessa forma, chamou a atenção para a reação da população frente às novas regras de monitoramento fiscal implementadas pela Receita Federal.

De acordo com os dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC), a quantidade de operações Pix no período analisado somou 1,250 bilhão.

O número é significativo porque abrange os primeiros dias do mês, que costumam concentrar o pagamento de salários e o maior volume de transações.

Esse intervalo é considerado um bom termômetro para medir as movimentações financeiras. Contudo, já que tende a suavizar as variações sazonais.

Especulações

A queda no número de transações de janeiro gerou especulações sobre o impacto das novas normas de fiscalização que começaram a vigorar no país em 1º de janeiro de 2025.

Essas mudanças ampliaram a supervisão sobre as transações financeiras realizadas por meio do Pix, TED, cartão de crédito, entre outros meios de pagamento. Assim, “obrigando” que valores acima de R$ 5 mil mensais sejam reportados à Receita Federal.

Embora o objetivo da medida seja combater a evasão fiscal e a sonegação de impostos, a medida gerou receios entre pequenos empresários e consumidores. Especialmente no que diz respeito a possíveis aumentos de impostos.

Acesso à desinformação?

A divulgação de rumores sobre o controle governamental dos gastos por meio do Pix e a possível criação de um novo imposto também alimentaram a desinformação e aumentaram a apreensão entre a população.

O Banco Central e a Receita Federal desmentiram os boatos, garantindo que o sigilo bancário, princípio constitucional, continua sendo respeitado.

Transações como as realizadas por meio do Pix não podem ser monitoradas de maneira individualizada. E, a Receita apenas tem acesso aos dados das transações para fins de fiscalização de impostos. Dessa forma, sem saber a natureza ou o destino dos gastos.

Especialistas alertam que, se a desinformação não for combatida, consumidores podem migrar para meios de pagamento mais opacos.
Assim, como o dinheiro, o que prejudicaria a digitalização do sistema financeiro brasileiro.

Digitalização

O Pix tem sido um dos maiores impulsionadores dessa digitalização, com um volume de transações que beirava os 6 bilhões por mês até o fim de 2024. Dessa forma, movimentando cerca de R$ 2,5 trilhões. Sua praticidade, rapidez e a isenção de taxas para pessoas físicas foram fatores-chave para sua popularidade.

A nova regra da Receita Federal, embora tenha gerado receios, se destina a simplificar e agilizar a fiscalização. Assim, permitindo maior transparência nas transações financeiras.

A Receita afirmou que a medida visa monitorar grandes transações para evitar a sonegação de impostos. Mas, sem interferir na privacidade ou na natureza dos gastos dos cidadãos.

A redução no número de transações Pix em janeiro pode refletir uma combinação de fatores. Ainda, incluindo o temor com relação à nova regulamentação e uma possível adaptação dos consumidores ao novo cenário.

No entanto, analistas acreditam que o sistema de pagamentos instantâneos continuará sendo um pilar essencial da economia digital no Brasil. As autoridades irão ajustar as mudanças nas regras de monitoramento para garantir que a transição seja feita de forma equilibrada, sem causar desconfiança no público.

O Banco Central continua a monitorar a situação e a orientar sobre o uso seguro e transparente do Pix, reforçando que as mudanças visam o combate à sonegação fiscal, e não o aumento da carga tributária.

O desafio agora é preservar os benefícios do sistema financeiro digital enquanto assegura a integridade fiscal e combate a evasão de impostos.