- Entre 4 e 10 de janeiro de 2025, o Pix registrou uma queda de 10,9% em relação a dezembro de 2024, o maior recuo desde o lançamento do sistema
- A redução nas transações reflete a preocupação com as novas regras da Receita Federal que monitoram movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais
- Rumores sobre controle de gastos e novos impostos geraram receios, mas o Banco Central e a Receita Federal esclareceram que o sigilo bancário segue garantido
Entre os dias 4 e 10 de janeiro de 2025, o número de transações realizadas por meio do sistema Pix registrou uma queda de 10,9% em comparação com o mesmo período de dezembro de 2024.
Esse declínio foi o maior já registrado desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020. E, dessa forma, chamou a atenção para a reação da população frente às novas regras de monitoramento fiscal implementadas pela Receita Federal.
De acordo com os dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC), a quantidade de operações Pix no período analisado somou 1,250 bilhão.
O número é significativo porque abrange os primeiros dias do mês, que costumam concentrar o pagamento de salários e o maior volume de transações.
Esse intervalo é considerado um bom termômetro para medir as movimentações financeiras. Contudo, já que tende a suavizar as variações sazonais.
Especulações
A queda no número de transações de janeiro gerou especulações sobre o impacto das novas normas de fiscalização que começaram a vigorar no país em 1º de janeiro de 2025.
Essas mudanças ampliaram a supervisão sobre as transações financeiras realizadas por meio do Pix, TED, cartão de crédito, entre outros meios de pagamento. Assim, “obrigando” que valores acima de R$ 5 mil mensais sejam reportados à Receita Federal.
Embora o objetivo da medida seja combater a evasão fiscal e a sonegação de impostos, a medida gerou receios entre pequenos empresários e consumidores. Especialmente no que diz respeito a possíveis aumentos de impostos.
Acesso à desinformação?
A divulgação de rumores sobre o controle governamental dos gastos por meio do Pix e a possível criação de um novo imposto também alimentaram a desinformação e aumentaram a apreensão entre a população.
O Banco Central e a Receita Federal desmentiram os boatos, garantindo que o sigilo bancário, princípio constitucional, continua sendo respeitado.
Transações como as realizadas por meio do Pix não podem ser monitoradas de maneira individualizada. E, a Receita apenas tem acesso aos dados das transações para fins de fiscalização de impostos. Dessa forma, sem saber a natureza ou o destino dos gastos.
Especialistas alertam que, se a desinformação não for combatida, consumidores podem migrar para meios de pagamento mais opacos.
Assim, como o dinheiro, o que prejudicaria a digitalização do sistema financeiro brasileiro.
Digitalização
O Pix tem sido um dos maiores impulsionadores dessa digitalização, com um volume de transações que beirava os 6 bilhões por mês até o fim de 2024. Dessa forma, movimentando cerca de R$ 2,5 trilhões. Sua praticidade, rapidez e a isenção de taxas para pessoas físicas foram fatores-chave para sua popularidade.
A nova regra da Receita Federal, embora tenha gerado receios, se destina a simplificar e agilizar a fiscalização. Assim, permitindo maior transparência nas transações financeiras.
A Receita afirmou que a medida visa monitorar grandes transações para evitar a sonegação de impostos. Mas, sem interferir na privacidade ou na natureza dos gastos dos cidadãos.
A redução no número de transações Pix em janeiro pode refletir uma combinação de fatores. Ainda, incluindo o temor com relação à nova regulamentação e uma possível adaptação dos consumidores ao novo cenário.
No entanto, analistas acreditam que o sistema de pagamentos instantâneos continuará sendo um pilar essencial da economia digital no Brasil. As autoridades irão ajustar as mudanças nas regras de monitoramento para garantir que a transição seja feita de forma equilibrada, sem causar desconfiança no público.
O Banco Central continua a monitorar a situação e a orientar sobre o uso seguro e transparente do Pix, reforçando que as mudanças visam o combate à sonegação fiscal, e não o aumento da carga tributária.
O desafio agora é preservar os benefícios do sistema financeiro digital enquanto assegura a integridade fiscal e combate a evasão de impostos.