Concorrência desleal

Montadoras chinesas BYD e GWM serão processadas por dumping no Brasil

Montadoras brasileiras denunciam práticas de dumping por empresas chinesas no mercado de veículos

Montadoras chinesas BYD e GWM serão processadas por dumping no Brasil

As montadoras tradicionais instaladas no Brasil, por meio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), estão se preparando para entrar com um pedido de investigação antidumping contra empresas chinesas, especialmente a BYD e a GWM. O processo, que será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), envolve veículos automotivos, incluindo caminhões, ônibus e máquinas agrícolas, com foco em modelos importados da China.

A disputa está centrada nos carros elétricos, que têm ganhado expressiva participação no mercado brasileiro. Em 2024, a BYD e a GWM venderam 76,8 mil e 29,2 mil unidades de veículos eletrificados, representando, respectivamente, 60% e 22,7% dos importados no Brasil. Este volume corresponde a aproximadamente 22,7% de todos os carros importados no período. A Anfavea questiona a competitividade dessas empresas, alegando que elas poderiam estar praticando dumping, ou seja, vendendo produtos abaixo do custo para ganhar participação no mercado local.

Reações das empresas chinesas e argumentos da Anfavea

As empresas chinesas negam qualquer prática de dumping. A GWM, que abrirá uma fábrica no Brasil ainda este ano, afirmou que segue as normas internacionais e a legislação brasileira. A BYD, por sua vez, reafirmou seu compromisso com o Brasil, destacando a construção de um complexo industrial em Camaçari, na Bahia. A empresa criticou as montadoras tradicionais, dizendo que elas estão tentando desviar a atenção de sua falta de competitividade no mercado local.

Em contrapartida, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, apontou que o aumento das importações de veículos chineses, que passaram de 12% para 26% do total das importações de automóveis para o Brasil de 2023 a 2024, coloca em risco a produção nacional. Segundo Leite, a prática de dumping prejudica não apenas as montadoras brasileiras, mas também a indústria local de autopeças e os empregos gerados no país.

Possível impacto da investigação e retaliação internacional

A investigação brasileira segue o modelo adotado pela União Europeia, que em 2023 iniciou uma investigação similar sobre a prática de dumping de veículos elétricos chineses. Em outubro daquele ano, a UE impôs tarifas de até 35% sobre esses veículos, além dos 10% já existentes. No Brasil, o governo brasileiro aumentou a alíquota do Imposto de Importação (II) de 18% para 35% até 2026, mas a Anfavea já solicitou a antecipação desse aumento.

A importação de veículos chineses para o Brasil foi particularmente alta nos meses que antecederam a alta do imposto, com cerca de 100 mil carros sendo estocados nos portos. A Anfavea informou que cerca de 50 mil desses veículos ainda estão nos pátios dos portos, muitos deles a preços abaixo dos praticados em outros mercados.

Além dos veículos, a Anfavea também está monitorando as compras públicas de máquinas agrícolas e rodoviárias, especialmente as licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta com mais de R$1 trilhão em recursos até 2026. O estudo preliminar da associação revela que 32% das 2.132 máquinas adquiridas em 29 licitações vêm de empresas estrangeiras com pouca presença no Brasil, prejudicando a indústria nacional.