Restrições mantidas

Moraes adverte Bolsonaro e ameaça prisão: “Justiça é cega, mas não é tola”

Ministro do STF mantém tornozeleira e recolhimento noturno, mas afirma que novo descumprimento levará à prisão imediata.

Bolsonaro e Moraes
Bolsonaro e Moraes
  • Moraes descarta prisão preventiva, mas reforça risco de detenção por descumprimento de medidas
  • Acusam o ex-presidente de usar redes sociais para burlar decisão judicial.
  • Inquérito investiga suposta articulação com governo Trump para pressionar o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) manter as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas deixou claro: qualquer novo descumprimento poderá resultar em prisão preventiva.

A declaração mais contundente veio no próprio despacho judicial. “Justiça é cega, mas não é tola”, escreveu Moraes, em tom de advertência ao ex-mandatário. A frase virou manchete imediata e reacendeu o debate sobre a escalada das tensões entre o ex-presidente e o Judiciário.

Bolsonaro continua sob vigilância judicial

Mesmo sem decretar a prisão preventiva neste momento, Moraes foi taxativo ao afirmar que as restrições impostas a Bolsonaro continuam em vigor. O ministro entendeu que o ex-presidente violou as medidas cautelares ao divulgar vídeos com suas declarações nas redes sociais, mas avaliou o episódio como “isolado”.

Segundo o despacho, Bolsonaro vinha cumprindo as demais exigências, como o recolhimento domiciliar noturno, o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar sedes diplomáticas. “Diante da ausência de outros descumprimentos, deixo de converter as medidas em prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Apesar disso, o aviso é claro: a repetição da conduta, mesmo que por meio de terceiros, poderá levar à prisão imediata. Moraes reiterou que a Justiça não aceitará manobras para burlar decisões.

Redes sociais viram novo campo de disputa

O principal ponto de tensão entre a defesa de Bolsonaro e o Supremo envolve a interpretação sobre a proibição do uso de redes sociais. Moraes reforçou que o ex-presidente não está proibido de falar, mas não pode permitir que suas falas, entrevistas ou discursos sejam divulgados por qualquer pessoa nas plataformas digitais.

Os advogados do ex-presidente argumentam que é impossível impedir a replicação de conteúdos nas redes. Em manifestação ao STF, a defesa alegou que Bolsonaro “jamais cogitou” estar proibido de conceder entrevistas e que não pode ser responsabilizado por atos de terceiros.

Ainda assim, Moraes deixou claro que a responsabilidade recai sobre o ex-presidente caso suas declarações apareçam novamente nas redes sociais, independentemente de quem as publicou. O tom do STF é de tolerância zero com tentativas de contornar restrições judiciais por vias indiretas.

Inquérito mira articulação com governo dos EUA

As medidas contra Bolsonaro fazem parte de um inquérito mais amplo, que investiga possíveis articulações ilegais entre o ex-presidente, seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e membros do governo Donald Trump. O objetivo da operação, segundo a Polícia Federal, seria pressionar o STF por meio de autoridades norte-americanas.

Os investigadores apontam indícios dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. Moraes determinou, na última semana, a aplicação de medidas duras: proibição de redes sociais, uso de tornozeleira, recolhimento domiciliar noturno e distanciamento de outros investigados — inclusive o próprio filho.

A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal seguem apurando a atuação conjunta dos envolvidos. O caso, que envolve relações internacionais e pressão institucional, elevou a temperatura política em Brasília e nos bastidores do Judiciário.

Luiz Fernando

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.