Moraes ameaça bancos e desafia Trump em meio a guerra de sanções

• Moraes ameaçou bancos brasileiros com punições se seguirem sanções da Lei Magnitsky
• Ministro disse esperar que Trump reverta medidas contra ele por via diplomática ou judicial
• Crise amplia tensão entre STF, sistema financeiro e relações Brasil–EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom contra bancos brasileiros que decidirem cumprir, no Brasil, sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. Em entrevista à agência Reuters, Moraes afirmou que instituições que congelarem ou bloquearem ativos de clientes em solo nacional “poderão ser penalizadas pela legislação brasileira”.

A fala ocorre no momento em que a crise diplomática entre Brasília e Washington ganha força. Moraes foi incluído em uma lista de sanções financeiras anunciadas pelo governo Donald Trump, que acusou o ministro de abusos de autoridade e de perseguição política a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

STF vs Magnitsky

Segundo Moraes, a aplicação da Magnitsky no Brasil representaria um “desvio de finalidade” e colocaria os bancos em situação delicada. Ele destacou que a legislação norte-americana vale para as operações nos Estados Unidos, mas não se aplica automaticamente ao território brasileiro.

O ministro afirmou que bancos nacionais que se submeterem à lei estrangeira internamente estarão sujeitos a penalidades. “Se esses bancos decidirem aplicar a lei internamente, não podem, e aí podem ser penalizados internamente”, disse.

A declaração amplia a tensão em torno do sistema financeiro, já que os bancos operam em dupla frente: precisam preservar relações com os EUA e, ao mesmo tempo, obedecer a decisões do STF. Moraes reconheceu que essa posição cria dilemas de alto risco para as instituições.

Ele reforçou ainda que empresas americanas também mantêm investimentos em bancos brasileiros, o que, em sua visão, mostra que a pressão política não é unilateral e exige equilíbrio nas negociações diplomáticas.

Esperança na diplomacia com Washington

Apesar do confronto, Moraes disse esperar que Trump recue e reverta as sanções impostas. Para ele, existem divisões dentro do governo norte-americano que podem enfraquecer as medidas. “Houve relutância no Departamento de Estado e uma grande relutância na Secretaria do Tesouro”, afirmou.

O ministro ressaltou que aposta em uma solução diplomática como saída mais rápida para o impasse, embora também admita possibilidade de contestação judicial nos Estados Unidos. Segundo ele, a reversão judicial seria “plenamente possível” e poderia se apoiar em teses de uso indevido da lei.

Moraes alegou que a Magnitsky é fundamental para combater terrorismo, crime organizado e tráfico internacional, mas estaria sendo usada de forma política contra ele. “É justamente por isso que o canal diplomático é tão importante, para prevenir o uso indevido de uma lei tão importante”, declarou.

Enquanto isso, investidores seguem apreensivos sobre os efeitos da decisão na credibilidade do Brasil e na atuação das instituições financeiras que operam internacionalmente.

Moraes, Trump e a escalada política

Observadores já consideram o impasse o maior teste internacional da carreira de Alexandre de Moraes. Aos 56 anos, o ministro ganhou destaque no STF por medidas duras contra bolsonaristas, enfrentou o bilionário Elon Musk em disputas sobre redes sociais e barrou Jair Bolsonaro de disputar eleições. Agora, tornou-se alvo direto do governo Trump.

O republicano exigiu o fim do processo contra Bolsonaro, que chamou de “caça às bruxas”, e em resposta impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, além de ampliar sanções financeiras contra Moraes, medidas que geraram perdas bilionárias no mercado e acirraram a tensão diplomática.

Apesar do choque, Moraes declarou em entrevista acreditar que, com informações corretas apresentadas a Washington, não será necessário recorrer à Justiça americana. Confia que divisões internas no governo dos EUA possam levar à reversão das sanções, embora o Tesouro tenha mantido posição dura, acusando-o de abusos contra direitos humanos e pedindo o fim de processos com motivação política.

O embate, portanto, ultrapassa a esfera jurídica e já afeta relações comerciais, investimentos e a confiança no sistema financeiro brasileiro, ampliando a percepção de risco em meio à instabilidade internacional.