- O Ministério Público Federal pediu detalhes sobre as mudanças na moderação de conteúdo da Meta e sua aplicação no Brasil
- Zuckerberg anunciou o fim dos checadores independentes, substituindo-os por “Notas de Comunidade”, o que gerou preocupações
- O MPF questiona os impactos das mudanças no combate à desinformação e a conformidade com a legislação brasileira
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última quarta-feira (8), um ofício à Meta, empresa controladora de plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. Assim, solicitando explicações sobre as recentes mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg em relação à política de moderação de conteúdo.
O MPF estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Meta informe ao órgão se aplicará as alterações nas regras de moderação no Brasil.
E, qual o impacto dessas mudanças sobre a experiência dos usuários no país.
Novas medidas
Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, divulgou na terça-feira (7) novas medidas para combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas da empresa.
As mudanças incluem o fim da utilização de checadores independentes, a flexibilização dos filtros para a remoção de postagens. Além da eliminação de restrições em temas como imigração e gênero.
O CEO da Meta indicou que a empresa passará a adotar um sistema de “Notas de Comunidade”, em que os próprios usuários poderão adicionar notas ou correções a postagens que contenham informações falsas ou enganosas. Bem semelhante ao modelo utilizado pela plataforma X (antigo Twitter).
A principal preocupação do MPF gira em torno do impacto dessas mudanças no Brasil, especialmente no que se refere ao processo de moderação de conteúdos.
O órgão questiona a Meta sobre a extensão dessas modificações e o momento em que elas começarão a ser implementadas no Brasil. Em especial, o MPF quer saber quantas agências de checagem independentes deixarão de trabalhar com a plataforma. Caso a Meta efetive a decisão de romper com as parcerias de verificação de conteúdo.
Em seu ofício, o MPF destacou a importância de compreender como as mudanças afetarão o ambiente digital no Brasil. Uma vez que as políticas de moderação têm sido uma ferramenta importante para o controle de desinformação, discurso de ódio e outras questões sensíveis no país.
O órgão ressaltou que é necessário garantir que tais alterações não infrinjam a legislação brasileira, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Que definem, portanto, normas para o uso de dados pessoais e para o tratamento de conteúdo nas plataformas digitais.
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Mudança nas políticas
Zuckerberg anunciou a mudança nas políticas de moderação de conteúdo como parte de um movimento maior em direção a uma flexibilidade maior no controle do conteúdo digital.
O CEO da Meta explicou, em vídeo, que a flexibilização das restrições visa criar um espaço maior para o debate sobre temas que envolvem questões políticas e sociais. Ainda, como imigração e identidade de gênero.
Para a Meta, isso pode ser um passo importante para restaurar a liberdade de expressão em suas plataformas. Algo que, segundo a empresa, foi prejudicado com as medidas de controle rígido impostas ao longo dos últimos anos.
Abordagem
No entanto, essa abordagem mais permissiva gerou críticas de especialistas e autoridades, que alertam para os riscos de a desinformação. Além do discurso de ódio se proliferarem nas redes sociais sem uma moderação eficaz.
Especialmente no Brasil, onde o impacto de fake news pode ser particularmente grave em contextos como eleições e mobilizações sociais. Ainda, a preocupação com a qualidade da informação e a segurança dos usuários é constante.
O MPF, portanto, busca entender de maneira mais clara e detalhada as implicações dessas mudanças para o Brasil. Onde o papel das agências de checagem tem sido fundamental no combate à desinformação.
A exigência de transparência e de informações sobre as mudanças feitas pela Meta se alinha ao trabalho contínuo do órgão de proteger os direitos dos cidadãos no ambiente digital, assegurando que a moderação de conteúdo se mantenha alinhada com as normas brasileiras e com os princípios democráticos.
À medida que o prazo para a resposta da Meta se aproxima, o mercado e as autoridades brasileiras aguardam mais detalhes sobre como as novas políticas da Meta afetarão os usuários do Brasil.
Principalmente em um momento em que as plataformas digitais desempenham um papel central na disseminação de informações e no debate público.
