Mudança no INSS irrita sindicatos e abre nova crise com o governo

• O governo trocou conselheiros do CNPS sem diálogo com as centrais sindicais.
• Entidades acusam o ministro de autoritarismo e estudam ação no STF.
• A relação entre Lula e as centrais entra em rota de colisão inédita desde o início do mandato.

A reformulação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), feita pelo ministro Wolney Queiroz, causou forte reação de centrais sindicais aliadas ao governo. Para os representantes dos trabalhadores, a decisão foi unilateral, sem consulta prévia, e rompe com o modelo de gestão participativa defendido pela Constituição.

Decisão sem diálogo causa atrito com sindicatos

A troca de conselheiros no CNPS surpreendeu entidades como CUT, Força Sindical, UGT, CTB e CSB. Elas alegam que foram comunicadas por telefone, sem explicações detalhadas. Além disso, afirmam que não houve espaço para qualquer contestação ou proposta alternativa.

As centrais sindicais consideram a medida desrespeitosa. Segundo elas, o governo desfez um pacto histórico de participação tripartite no conselho, que inclui governo, trabalhadores e empregadores. Por esse motivo, os líderes sindicais classificaram a ação como autoritária e antidemocrática.

Apesar disso, as entidades reiteraram apoio às investigações sobre fraudes em descontos salariais. Ainda assim, reforçaram que esse tipo de apuração não deve servir de justificativa para excluir representantes legítimos da classe trabalhadora.

Ministério afirma que mudanças ampliam pluralidade

Em resposta, Wolney Queiroz declarou que a substituição dos conselheiros não representa punição ou julgamento antecipado. Segundo ele, a intenção é diversificar as vozes dentro do CNPS e abrir espaço para outros setores do governo participarem das decisões.

O ministro também afirmou que as denúncias de fraudes precisam ser analisadas com transparência. Dessa forma, o novo formato do conselho poderá colaborar com as apurações sem comprometer sua funcionalidade. O objetivo, de acordo com Queiroz, é proteger os beneficiários do INSS sem enfraquecer o diálogo institucional.

No entanto, as centrais sindicais não receberam bem o gesto. Elas destacaram que sempre estiveram ao lado do presidente Lula e esperavam que o governo as ouvisse antes de qualquer reformulação. Para elas, a forma importa tanto quanto o conteúdo.

Centrais cogitam recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Diante do impasse, as entidades estudam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação é de que a Constituição garante a presença dos trabalhadores na gestão da Previdência. Se confirmada a ação, o tema pode evoluir para uma disputa jurídica mais ampla.

Enquanto isso, a primeira reunião do CNPS com a nova configuração já está marcada. O encontro, previsto para esta terça-feira, será comandado por Wolney Queiroz. Entre os tópicos da pauta estão o avanço das investigações e formas de compensar os beneficiários lesados.

Nos bastidores, o clima é tenso. Muitos líderes sindicais avaliam que houve quebra de confiança. Embora o governo ainda conte com apoio dessas entidades em várias pautas, esse episódio mostrou que o diálogo precisa ser reconstruído com urgência.

Aliados cobram coerência do governo

Além da questão técnica, a crise traz um componente político importante. As centrais apoiaram Lula desde a campanha e esperavam uma relação horizontal. Portanto, diversas centrais sindicais enxergam o afastamento dos conselheiros sem consulta como um retrocesso institucional.

Líderes de base temem que esse movimento indique um endurecimento na condução das pautas trabalhistas. Outros setores progressistas, inclusive, já manifestaram preocupação com o estilo adotado por algumas áreas do governo.

Apesar das críticas, ainda há margem para negociação. No entanto, será necessário recuperar a confiança das entidades. Caso contrário, a crise pode se agravar nos próximos meses, sobretudo com temas sensíveis como reforma administrativa e trabalho por aplicativo em discussão.