Mudanças no ITCMD impulsionam planejamento sucessório

• Reforma tributária propõe tornar o ITCMD progressivo, com alíquotas entre 2% e 8% dependendo do valor do patrimônio.
• Aproximação do prazo final para aproveitar as regras atuais estimula corrida aos escritórios de advocacia, com aumento de até 40% na demanda.
• Mudanças afetarão estados com alíquotas fixas, como São Paulo, que está revendo sua legislação para se adaptar.
• Especialistas recomendam análise individualizada para encontrar estratégias de planejamento sucessório eficazes.
• Alternativas incluem doações em vida, planos de previdência e seguros de vida para minimizar impacto financeiro das transmissões patrimoniais.
• Em São Paulo, por exemplo, possível variação da alíquota entre 2% e 8% pode dobrar o percentual atual para heranças acima de 280.000 UFESP.
• Orientação especializada é crucial diante do prazo iminente e das complexidades das mudanças tributárias.

Com a reforma tributária, que tornará o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo, uma onda de indivíduos busca por estratégias de planejamento financeiro para heranças e sucessões de patrimônio. O prazo final para aproveitar as regras atuais se aproxima, estimulando uma corrida aos escritórios de advocacia, onde a demanda já aumentou em até 40%.

As mudanças propostas resultarão em uma alíquota progressiva para o ITCMD, com taxas variando entre 2% e 8% conforme o valor do patrimônio. Estados como São Paulo, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Roraima, que atualmente possuem alíquotas fixas, estão revendo suas legislações para se adaptarem às novas diretrizes.

A perspectiva de um imposto progressivo aumentará os custos dos inventários, o que tem levado especialistas a recomendarem uma análise minuciosa de cada situação para encontrar a melhor estratégia de planejamento sucessório. Alternativas como doações em vida, planos de previdência e seguros de vida estão sendo consideradas para minimizar o impacto financeiro das transmissões patrimoniais.

Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota fixa de 4% está sob revisão para variar entre 2% e 8%, os especialistas alertam que isso pode significar o dobro do percentual atual para heranças acima de 280.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP).