Na mira do STF: PGR acusa Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de pressão com sanções dos EUA

• PGR denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação e obstrução de Justiça.
• Acusação aponta articulação de sanções dos EUA contra o Brasil e ministros do Judiciário.
• Moraes deu 15 dias para os acusados responderem antes da possível abertura de ação penal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o procurador-geral Paulo Gonet, os dois articularam sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e autoridades do Judiciário.

Segundo a PGR, a iniciativa buscava favorecer Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, e o próprio Figueiredo, que é réu no mesmo processo. Assim, as ações teriam criado um clima de instabilidade e tentado coagir o Supremo a recuar nas condenações.

As acusações da PGR

De acordo com Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram contatos com o governo Donald Trump desde janeiro de 2025 para pressionar o Judiciário brasileiro. A estratégia incluiu ameaças de tarifaço em exportações, revogação de vistos e até sanções financeiras pela Lei Magnitsky.

Além disso, a PGR afirma que os acusados comemoravam cada medida adotada pelos EUA e voltavam a reforçar ameaças caso o STF não cedesse. Esse comportamento, segundo a denúncia, comprova o objetivo de frear as condenações ligadas ao caso do golpe.

Portanto, o órgão pediu não só a condenação de ambos, como também a reparação dos danos e a comunicação ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para avaliação disciplinar. Essa medida pode abrir caminho para um processo de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética.

Reação dos acusados

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram nota conjunta chamando as acusações de “fajutas” e acusando a PGR de perseguição política. Eles disseram que vivem sob jurisdição da Constituição americana, que permite peticionar ao governo contra abusos.

Enquanto isso, a defesa declarou que espera a tramitação oficial do processo entre Brasil e Estados Unidos. Ainda assim, os dois reforçaram o discurso de que apenas uma “anistia ampla, geral e irrestrita” resolveria o impasse político e jurídico.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes determinou que ambos se manifestem em até 15 dias. A decisão pode abrir caminho para a aceitação da denúncia e a abertura de ação penal.

Contexto e desdobramentos

A denúncia surgiu no mesmo dia em que os Estados Unidos sancionaram a esposa de Alexandre de Moraes e o Lex Instituto, ligado à família do ministro. Para a PGR, esse movimento reforça o chamado “itinerário da coação” usado pela dupla.

Segundo Gonet, as provas incluem mensagens, entrevistas, publicações em redes sociais e transmissões ao vivo. O procurador destacou que os denunciados chegaram a antecipar as sanções e comemoravam sempre que eram confirmadas.

Por fim, a PGR também relacionou a estratégia a uma articulação política interna. O plano seria pressionar o Congresso a aprovar um projeto de anistia que abrangesse Jair Bolsonaro e outros condenados.