- Trump aplicou uma tarifa de 25% sobre o aço importado, afetando exportações brasileiras
- A indústria americana quer que a Casa Branca pressione para que o Brasil elimine políticas que favorecem empresas locais
- O PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, impõe regras específicas para IA no Brasil, que podem dificultar a operação de empresas estrangeiras
O setor privado dos Estados Unidos apresentou uma extensa lista de barreiras comerciais supostamente impostas pelo Brasil, levando o governo americano a avaliar possíveis medidas de retaliação.
O documento, enviado à Casa Branca, aponta dificuldades para companhias americanas operarem no país e distorções na concorrência em terceiros mercados.
A iniciativa faz parte de uma consulta promovida pelo Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR), que busca identificar práticas comerciais consideradas injustas. Entre as preocupações levantadas estão linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cotas para conteúdo nacional no cinema e na TV paga, e a recente regulação da inteligência artificial no Brasil.
Pontos-chave das reclamações americanas
- Subsídios e financiamentos
- O Finame – Baixo Carbono, do BNDES, oferece crédito subsidiado para sistemas de energia renovável e veículos elétricos, beneficiando apenas produtos fabricados no Brasil.
- O setor siderúrgico americano argumenta que isso dá vantagem desleal à indústria nacional.
- Cotas e tributação no setor audiovisual
- Obrigação de canais pagos exibirem pelo menos 3h30 semanais de conteúdo nacional em horário nobre.
- Renovada até 2033, a exigência também impacta o setor cinematográfico.
- O PL 2.331/22 pode ampliar a Condecine para plataformas de streaming, aplicando taxa de até 3% sobre a receita bruta das empresas.
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- O Ministério da Fazenda propõe ampliar a atuação do Cade contra práticas anticompetitivas de big techs como Google, Meta, Amazon e Microsoft.
Setores americanos mais impactados
- Carnes e trigo
- A Federação Exportadora de Carnes dos EUA (USMEF) aponta barreiras que impedem exportação de carne bovina e suína ao Brasil.
- Restrições fitossanitárias impedem a venda de trigo da costa oeste americana, enquanto a Argentina é isenta da taxa sobre o frete internacional (AFRMM).
- Setor siderúrgico
- Trump aplicou uma tarifa de 25% sobre o aço importado, afetando exportações brasileiras.
- A indústria americana quer que a Casa Branca pressione para que o Brasil elimine políticas que favorecem empresas locais.
- Empresas de tecnologia
- A regulação da inteligência artificial e o fortalecimento do Cade preocupam big techs que operam no Brasil.
- Associações do setor pedem que os EUA tomem medidas para evitar restrições excessivas.
Reação e possíveis medidas da Casa Branca
A Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) alertou o governo Trump sobre o risco de que retaliações prejudiquem empresas dos próprios EUA. Segundo a entidade, o Brasil é o terceiro maior superávit comercial americano dentro do G20, com um saldo positivo de US$ 165,4 bilhões entre 2015 e 2024 apenas no setor de serviços.
Apesar das críticas, o Brasil defende suas políticas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e a soberania industrial. As próximas negociações entre os governos de Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva devem ser decisivas para definir os rumos da relação comercial entre os dois países.
