No encalço das fintechs, Febraban sobe o tom sobre tributação; sobrou até para o Nubank

• Febraban intensifica críticas e cita o Nubank nominalmente em estudo sobre tributação.
• Fintechs rebatem e dizem pagar alíquotas efetivas mais altas que os bancos.
• Embate ocorre em meio à tramitação da MP 1303, que trata da CSLL do setor financeiro.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) intensificou o embate com as fintechs ao divulgar, na última segunda-feira (21), um estudo que questiona as vantagens tributárias concedidas ao setor. A entidade subiu o tom ao criticar diretamente o Nubank, afirmando ser “injustificável” que a instituição pague uma alíquota nominal menor de CSLL do que os grandes bancos.

O debate ganhou força durante as discussões da MP 1303, quando as fintechs se mobilizaram para impedir o aumento da contribuição e sugeriram, em contrapartida, uma elevação de impostos sobre os bancos.

“Difícil de explicar”, diz Febraban

No documento, a Febraban cita o Nubank como exemplo de distorção fiscal, destacando o tamanho e a rentabilidade da fintech.

Assim, segundo a entidade, é incoerente que “a instituição financeira mais rentável do mundo” pague uma CSLL menor mesmo com 100 milhões de clientes e uma carteira de crédito de R$ 200 bilhões.

Logo, para a federação, bancos e fintechs devem ter a mesma carga tributária, independentemente do modelo de licença.

“Se banco e fintech concedem empréstimo de R$ 1 mil ao mesmo cliente, não faz sentido aplicar alíquotas diferentes”, afirmou a entidade.

Resposta do Nubank e reação do setor

O Nubank rebateu a crítica dizendo que a Febraban reconhece, ainda que indiretamente, que as fintechs pagam taxas efetivas mais altas que os bancos. Em nota, a empresa afirmou pagar uma taxa efetiva de 34,1%, a maior entre as líderes do setor.

“O Nubank tem orgulho de ter aumentado a concorrência e reduzido juros, com eficiência, inovação e responsabilidade fiscal”, destacou o comunicado.

A Zetta, associação que representa fintechs, também respondeu. A entidade disse que a Febraban tenta “frear a competição” e manter um ambiente tributário desigual, que favorece os bancos tradicionais.

Contexto político e fiscal

O embate ocorre em meio à tramitação da MP 1303, que trata da tributação sobre instituições financeiras. A proposta inicial elevava a CSLL das fintechs de 15% para 20%, o que foi contestado por representantes do setor.

Durante as negociações, as fintechs propuseram um aumento moderado para si e uma elevação da alíquota dos bancos para 22%, o que gerou forte reação da Febraban.

Além disso, segundo a federação, a inclusão financeira promovida pelas fintechs ainda é limitada, representando menos de 10% do crédito total a pessoas físicas e 5% no crédito a empresas.

Portanto, a Febraban argumenta que as startups priorizam linhas de crédito mais lucrativas, com juros altos e foco em retorno aos acionistas.

Clima de tensão entre as instituições

A disputa entre bancos e fintechs é antiga, mas agora ganhou caráter institucional e público.

Nesse sentido, a Febraban acusa as startups de “ultrapassar pelo acostamento”, enquanto as fintechs afirmam sofrer ataques coordenados para conter a inovação.

Ademais, analistas do mercado veem o embate como um sinal da consolidação das fintechs no sistema financeiro e do aumento da pressão regulatória.

Por fim, o tema deve continuar no centro das discussões fiscais e políticas nas próximas semanas.