Nova bomba fiscal surge nos bastidores e acende alerta no Planalto; entenda

• Estatais federais acumulam déficit de R$ 3,91 bilhões no 1º semestre de 2025, o maior da série histórica.
• Rombo representa aumento de 35% frente a 2024 e amplia pressão sobre contas públicas.
• Governo contesta metodologia do Banco Central e diz que maioria das estatais lucrou.

O déficit fiscal das estatais federais atingiu R$ 3,91 bilhões no primeiro semestre de 2025, maior valor para o período desde o início da série histórica, em 2002. Sendo assim, o número representa uma alta de 35,1% em relação ao mesmo período do ano passado e marca o terceiro semestre consecutivo no vermelho.

Desse modo, o dado, divulgado nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central, acendeu o alerta sobre a sustentabilidade financeira das empresas públicas, especialmente num momento de maior vigilância sobre o gasto público e equilíbrio fiscal.

Piora generalizada nas estatais

O rombo registrado entre janeiro e junho reflete o desempenho negativo de estatais sob controle do governo federal, e também de empresas estaduais e municipais. De acordo com os dados do BC, os déficits foram de:

• R$ 3,91 bilhões nas estatais federais;
• R$ 1,79 bilhão nas estaduais;
• R$ 530 milhões nas municipais.

Portanto, o último superavit das estatais federais para esse intervalo havia sido registrado em 2022, com saldo de R$ 6,45 bilhões. Desde então, o cenário mudou drasticamente. O gráfico divulgado pelo Poder360 mostra uma reversão acentuada da trajetória positiva anterior.

O que está por trás do rombo fiscal

O déficit fiscal calculado pelo Banco Central considera o saldo entre receitas e despesas primárias, ou seja, exclui gastos com juros da dívida pública. Então, o número serve como indicador da necessidade de financiamento do setor público com recursos do Tesouro Nacional.

Assim, quando as estatais operam no negativo, há risco de que o governo precise realizar aportes diretos para cobrir as perdas, o que pressiona o orçamento e pode afetar a meta fiscal da União. Além disso, déficits sucessivos sinalizam ineficiência administrativa ou pressões políticas que reduzem a autonomia financeira dessas empresas.

Desse modo, especialistas avaliam que parte do resultado também reflete subsídios cruzados, tarifas represadas e políticas públicas implementadas via estatais sem compensação orçamentária. Outro fator relevante é o ambiente de maior instabilidade econômica, que afetou receitas de diversas companhias.

Governo contesta metodologia do BC

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) questionou a leitura dos dados. Segundo a ministra Esther Dweck, a metodologia do Banco Central é fiscal e não considera os lucros contábeis reais das estatais.

Ademais, ela afirma que nove das onze empresas que apresentaram déficit no cálculo do BC registraram lucro líquido nos seus balanços. Como exemplos, citou o Serpro, que lucrou R$ 685 milhões em 2024, e a Dataprev, com R$ 508,2 milhões de resultado positivo.

Nesse sentido, Dweck argumenta que o conceito de déficit fiscal não é aplicável à gestão empresarial e que a maioria das estatais segue saudável do ponto de vista contábil. “Essa contabilidade só faz sentido na lógica fiscal, que é pegar exclusivamente as receitas daquele ano contra as despesas daquele ano”, afirmou.

Alerta fiscal permanece aceso

Mesmo com os questionamentos do governo, analistas defendem que os dados do Banco Central são importantes para aferir o impacto das estatais sobre as contas públicas de curto prazo.

Além disso, o fato de o rombo ter triplicado desde 2022 chama atenção para a necessidade de ajuste na gestão e de uma maior transparência sobre o uso dos recursos públicos.

Por fim, a deterioração fiscal coincide com o aumento de gastos da União em outras frentes e reforça a percepção de que o setor estatal, ainda que lucrativo em parte, tem ampliado sua dependência do Tesouro.