Novo IOF pode impactar stablecoins e criptomoedas no Brasil — saiba como

O recente aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), determinado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ter um efeito colateral que vai além das instituições financeiras tradicionais: impulsionar o uso de stablecoins como mecanismo de evasão tributária e alternativa de financiamento.

É isso que apontam analistas, para eles, o novo cenário tributário pode gerar uma “fuga de capitais” dos canais formais para ativos digitais.

E nesse vácuo regulatório, moedas como USDT (Tether) e USDC (Circle) ganham força como instrumentos ágeis, baratos e à margem das regulamentações convencionais.

“A alta do IOF cria incentivo direto para a desintermediação financeira. Stablecoins oferecem uma porta de saída”, afirma Fernando Marques Borges, diretor da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam).

Stablecoins: o novo “bypass” do IOF?

Stablecoins são criptomoedas lastreadas em moedas fiduciárias, como o dólar, e têm sido cada vez mais usadas por investidores que querem estabilidade sem abrir mão da agilidade do universo cripto.

Com a elevação do IOF, essas moedas digitais ganham um atrativo extra: a possibilidade de evitar a nova taxação.

Nesse sentido, especialistas alertam que empresas já estão considerando operações com stablecoins para estruturar empréstimos e financiamentos via offshores, contornando a cobrança do imposto.

Implicações legais e o risco de criminalização

Alexandre Teixeira Jorge, do BBL Advogados, aponta que a imprevisibilidade tributária brasileira empurra cidadãos e empresas para alternativas como stablecoins. “Em certos casos, isso pode até configurar crime contra a ordem tributária”, destaca.

André Franco, CEO da Boost Research, explica que o impacto é direto sobre produtos financeiros expostos ao dólar. “Se você investe em fundo cambial tradicional, paga IOF. Mas se compra stablecoin direto em uma corretora, escapa da taxa — por enquanto”, resume.

Regulamentação à vista: o fim da festa?

Mas esse “vale-tudo” pode estar com os dias contados. O Banco Central (BC) abriu a consulta pública nº 111, que propõe regulamentar as stablecoins no Brasil, tratando-as como operações de câmbio.

Isso eliminaria a vantagem tributária e exigiria que as transações passem por instituições autorizadas.

Essa mudança mira justamente no problema de rastreabilidade. Hoje, um brasileiro pode comprar uma stablecoin, sacar para uma carteira própria e usá-la para compras ou investimentos no exterior sem pagar IOF — prática que ficaria inviável com a nova regulamentação.