- PF cumpre mandados de busca e apreensão em Paraty (RJ) nesta sexta-feira (27)
- Operação Cashback investiga desvio de recursos destinados à saúde pública
- Ações são contra suspeitos de corrupção no município de Paraty
- Investigação aponta esquema desde a pandemia de Covid-19
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal (PF) cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar recursos destinados à saúde pública no município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro.
A ação, batizada de Operação Cashback, apura irregularidades em contratos da prefeitura que somam mais de R$ 40 milhões e envolvem corrupção. Além de fraude em licitações e superfaturamento de valores, com pagamentos indevidos a agentes públicos.
A partir da pandemia
O esquema de corrupção investigado teria se estendido desde o período da pandemia de Covid-19. Assim, quando as verbas destinadas ao enfrentamento da crise de saúde foram mal administradas e desviadas por meio de contratos fraudulentos.
A PF identificou que a prefeitura de Paraty direcionou as licitações, superfaturou os valores e efetuou pagamentos ilegais a servidores e outros envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a suspensão das funções públicas dos investigados. Além da proibição de contratação com o poder público e a indisponibilidade de seus bens.
Envolvimento
De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação. E, ainda, o superfaturamento de contratos públicos relacionados a serviços de saúde, um setor de extrema importância. Especialmente durante a crise sanitária vivida nos últimos anos.
As investigações revelaram indícios de que o direcionamento das licitações prejudicou a população de Paraty. Assim, ao colocar em risco a qualidade e a eficácia dos serviços de saúde oferecidos durante a pandemia.
O nome da operação, Cashback, faz referência ao conceito de recebimento de valores de volta em transações comerciais. Ainda, uma “metáfora usada para descrever o retorno financeiro obtido por meio do desvio” de recursos públicos para o benefício pessoal dos envolvidos no esquema.
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A ação foi deflagrada após uma série de investigações que conseguiram identificar os responsáveis pelos desvios. No entanto, com base em provas documentais e depoimentos colhidos pelas autoridades.
A operação tem como objetivo não apenas desmantelar o esquema de corrupção, mas também assegurar que os envolvidos respondam pelos crimes cometidos. Assim, a Polícia Federal assegura que os recursos públicos destinados à saúde sejam utilizados de maneira adequada e eficiente.
Acusa-se os envolvidos de causarem danos significativos à administração pública e à população de Paraty.
Além de comprometer a integridade dos recursos destinados a serviços essenciais de saúde.
Fiscalização
Com os mandados de busca e apreensão, a PF tenta reunir mais provas sobre o envolvimento dos suspeitos. E, assim, desarticular a rede de corrupção, que inclui servidores públicos e possíveis intermediários no esquema.
As investigações continuam em andamento e novas ações podem ser realizadas. Ainda, com o objetivo de esclarecer totalmente o caso e responsabilizar todos os envolvidos.
A Operação Cashback destaca a importância da fiscalização rigorosa dos contratos públicos, principalmente em períodos críticos como o enfrentamento de uma pandemia. Os recursos deveriam ser utilizados para salvar vidas e melhorar a infraestrutura de saúde, mas foram desviados.
A Polícia Federal segue em sua missão de combater a corrupção e assegurar que os recursos públicos cheguem de fato à população, sem serem desviados por interesses particulares.
