
- MP sai na terça (12/ago) se Lula bater o martelo no Alvorada às 17h.
- Pacote inclui linhas de crédito, diferimento de impostos e compras públicas estratégicas.
- Regras flexíveis por setor, com foco em manter empregos e a competitividade externa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara um pacote de medidas emergenciais para reduzir o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Entregarão a proposta nesta segunda-feira (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, e poderão publicá-la já na terça-feira.
O plano inclui linhas de crédito específicas, diferimento de impostos e compras públicas estratégicas, com regras adaptáveis a diferentes setores. O objetivo central é preservar empregos, manter a competitividade das exportações e garantir fôlego financeiro para empresas de todos os portes.
O que está no pacote
Segundo Haddad, o pacote oferecerá crédito direcionado para capital de giro e exportações, além do reconhecimento acelerado de créditos tributários para empresas exportadoras. Dessa forma, companhias terão liquidez para ajustar contratos e reorganizar suas cadeias produtivas.
Criarão instrumentos específicos para os setores mais afetados, adaptando o apoio conforme o porte da empresa e o grau de exposição às tarifas. Desde pequenos produtores até grandes indústrias poderão receber auxílio proporcional à sua realidade.
O governo pretende ainda autorizar aquisições públicas estratégicas em casos de risco de paralisação de operações essenciais, atuando como rede de segurança para evitar cortes bruscos de produção e demissões.
Aplicarão o valor conforme as regras definidas
A medida provisória terá regras flexíveis e calibradas de acordo com a situação de cada negócio. Quando o impacto econômico inviabilizar a manutenção de empregos, o governo exigirá contrapartidas diferenciadas.
De acordo com o ministro, as sobretaxas podem afetar mais de 10 mil empresas, o que exige um desenho personalizado e apoio rápido. Nesse sentido, bancos públicos e órgãos técnicos terão papel fundamental na implementação.
O governo busca que o acesso aos benefícios ocorra de forma ágil, impedindo que os efeitos das tarifas comprometam de forma irreversível as operações das companhias brasileiras.
Impactos esperados
O Ministério da Fazenda estima que a MP terá efeito imediato sobre o caixa das empresas e na preservação de postos de trabalho. No entanto, a eficácia dependerá da execução rápida e de fiscalização constante para evitar desvios e fraudes.
Além disso, a medida também se conecta à reforma tributária aprovada recentemente, que deve reduzir custos e simplificar impostos no médio prazo. Especialistas veem essa combinação como um pilar estratégico para estabilizar o ambiente de negócios.
Se aprovarem a MP com agilidade, ela poderá compensar parte das perdas causadas pelas tarifas, enquanto as negociações diplomáticas avançam para reverter ou minimizar as medidas impostas pelos Estados Unidos.