Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o economista Marcos Lisboa criticou o pacote fiscal anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que as medidas falharam em proporcionar a solidez fiscal prometida e, ao contrário, afastaram investidores do Brasil. Segundo Lisboa, a reação negativa do mercado, que levou a cotação do dólar a atingir R$ 6, foi resultado de um pacote “tímido e mal desenhado”, incapaz de resolver as questões fiscais estruturais do país.
“Os números estão aí, e os investidores apostaram pesadamente na solidez fiscal no início do governo. Só que deu errado”.
Declarou o economista.
Ele afirmou que a confiança do mercado foi abalada pela falta de medidas concretas e eficazes, além de uma série de promessas não cumpridas. Lisboa, que foi secretário de Política Econômica no primeiro governo Lula, destacou que o pacote fiscal não só foi ineficaz, como também gerou um impacto marginal nas despesas da Previdência Social, um dos maiores desafios fiscais do Brasil.
Lisboa refutou ainda a explicação dada por membros do governo, que atribuíram a reação negativa do mercado a um movimento especulativo. Para o economista, a situação é mais complexa.
“Houve um autoboicote do governo com um pacote tímido, medidas mal desenhadas e impacto marginal sobre o crescimento das despesas da Previdência Social”.
Afirmou Lisboa.
Ruído e Incertezas no Pacote Fiscal
O anúncio do pacote fiscal foi aguardado com grande expectativa após meses de especulações e vazamentos, mas o resultado final gerou mais incertezas do que soluções. Lisboa criticou a decisão do governo de combinar uma isenção de Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5.000 com a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Para ele, essa combinação gerou “um ruído significativo”, sem tratar as distorções tributárias de forma eficaz.
“Essa foi a aposta pesada dos investidores no começo do governo. Só que deu errado”, afirmou Lisboa, destacando que, ao buscar uma narrativa simplista de luta entre o bem e o mal, o governo acabou exacerbando a confusão sobre o impacto das suas propostas.
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“Parece mais uma proposta para rir das emoções de certos grupos, mas que só botaram gasolina no fogo”.
Afirmou o economista.
Imposto Mínimo e Distúrbios Tributários
Em relação à proposta de um imposto mínimo sobre grandes fortunas, Lisboa alertou para os riscos de medidas precipitadas.
“O problema no Brasil é que temos distorções tributárias muito relevantes. Temos uma série de regimes tributários especiais que permitem que determinados grupos da população paguem menos tributos do que outros, incluindo grupos com renda muito maior”.
Disse.
Lisboa destacou que, embora a intenção por trás do imposto mínimo fosse correta, sua implementação pode acabar sendo “um tiro no pé”. “Faz-se promessas numa direção que parece correta, mas quando se analisam os detalhes, as medidas com frequência são inócuas ou dão efeitos contrários ao pretendido”, afirmou o economista.
Para ele, a situação exige um debate mais profundo sobre as distorções tributárias e a reforma fiscal, ao invés de soluções simplistas que, segundo ele, apenas aprofundam as distorções existentes.
Perspectivas econômicas comprometidas
Lisboa não escondeu sua frustração com o atual momento econômico do Brasil, afirmando que o pacote fiscal apresentado pelo governo compromete as perspectivas de médio prazo para a economia. “Tudo isso vai comprometer a perspectiva de médio prazo da economia do país”, concluiu.
Com as medidas anunciadas, o governo de Lula corre o risco de não cumprir as promessas de recuperação fiscal, o que pode gerar um ambiente ainda mais incerto para os investidores. “Depois de um mês de muita especulação, anúncios, vazamentos e promessas não cumpridas, o governo criou mais obrigações fiscais no futuro sem uma solução clara para o presente”, disse.
