Esse conceito do mercado financeiro chamado de patrimônio de afetação é um tipo de registro oficial de bens da empresa. Dessa forma, ele ajuda a proteger contra alguns problemas, tais como a falência por exemplo.
Assim, é importante que o investidor conheça e entenda como funciona esse método que é muito usado no mercado. Então vamos saber mais sobre o assunto e verificar como essa proteção é realizada.
O que é patrimônio de afetação?
Esse termo é definido como sendo um tipo de registro oficial, onde se separa os bens de uma empresa. Ou seja, separa-se esses bens das dívidas geradas pela empresa–mãe.
Assim, isso evitará a falência que faria com que as obras parassem e trariam frustações aos investidores. Dessa maneira, essa medida é instituída mediante a lei de número 10.931/04 e também pela 13.786/18.
Nesse sentido, são requisitados 3 tipos de itens, que são:
- Contabilidade que seja particular
- CNPJ próprio
- Finanças que sejam exclusivas
Notícias Relacionadas
Saída de Datena da Band
Após cadeirada, Datena deixa a Band e negocia com SBT após 23 anos
A decisão de encerrar o contrato marca o fim de uma era para um dos programas policiais mais tradicionais da televisão brasileira.
Galípolo defende juros elevados
Galípolo reforça autonomia do BC e defende juros elevados
Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central (BC), reiterou sua posição sobre a autonomia da instituição e seu papel na condução da política econômica do país. Em evento realizado em São Paulo (SP), na noite de quinta-feira (28), Galípolo esclareceu que o Banco Central não deve se envolver diretamente na […]
Bolsonaro busca apoio de Trump
Bolsonaro aposta no apoio de Trump para retomar o poder e desafiar governo Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue mantendo suas aspirações políticas de retomar o poder no Brasil, e para isso, aposta no apoio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Em uma recente entrevista ao The Wall Street Journal, Bolsonaro revelou que acredita que Trump pode ser um aliado fundamental para suas ambições de voltar […]
Obras em SP
Tarcísio e Lula assinam empréstimo do BNDES para obras do novo PAC
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu nesta sexta-feira (29) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, para formalizar a assinatura do empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiará parte das obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). […]
Além disso, tudo isso ficará separado de todo o patrimônio da empresa, gerando uma segurança maior. Assim, se houver falência no empreendimento, uma outra incorporadora poderá concluir o mesmo.
Enquanto que bancos, compradores e investidores também poderão ingressar e terminar a obra não concluída. Então a segurança é muito maior nesse caso, embora isso não seja obrigatório.
O registro desse patrimônio de afetação deve ser feito com registro dos imóveis e matrícula do terreno. Para que o empreendimento possa ter um CNPJ e uma conta bancária disponíveis para ele.
Aliás, esse termo deverá ter elaboração feita pelo incorporador ou por quem garante esse bem. Sem dúvida, isso trará mais segurança e a lei garantirá os recursos das vendas dessas unidades para custear a obra.
Portanto, esse patrimônio de afetação consegue trazer muitos benefícios e garante que a obra seja concluída. Em caso de descumprimento do contrato, outra empresa poderá ingressar e terminar o projeto.
