Petrobras adia pagamento de compensação ambiental por danos em exploração de petróleo na Foz do Amazonas, com processo se estendendo por nove anos.
A Petrobras tem protelado o pagamento de uma compensação ambiental devido a um projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, que já se arrasta por nove anos. O atraso está relacionado a um bloco onde ocorreu um acidente em 2011, resultando em danos a equipamentos e vazamento de óleo hidráulico.
Apesar de a Petrobras planejar explorar um novo poço na mesma região a partir de 2024, a empresa enfrenta resistência do Ibama para a concessão de licença.
Atraso na Compensação Ambiental da Petrobras Gera Preocupações na Foz do Amazonas
A Petrobras enfrenta críticas por atrasar o pagamento de uma compensação ambiental relacionada a um projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, um processo que já dura nove anos. O atraso decorre de um acidente ocorrido em dezembro de 2011, durante a perfuração em um bloco da região, que resultou em danos a equipamentos e um pequeno vazamento de óleo hidráulico.
Apesar de a Petrobras ter abandonado o projeto em 2016, a empresa ainda não efetuou o pagamento da compensação ambiental, que deveria ser destinada ao Parque Nacional do Cabo Orange, uma área de conservação de mangues e campos inundáveis. O valor da compensação, inicialmente fixado em R$ 170.758,00, foi atualizado para R$ 280.867,18, com a Petrobras aceitando o acordo.
Enquanto isso, a estatal planeja explorar um novo poço na mesma região a partir de 2024, enfrentando resistência do Ibama. A exploração na área é controversa, dada a sua proximidade com a região amazônica e os riscos ambientais associados.
O caso levanta preocupações sobre o compromisso da Petrobras com a compensação ambiental e a proteção de áreas sensíveis. O atraso no pagamento e a continuidade dos planos de exploração na região destacam os desafios enfrentados na gestão ambiental de projetos de grande porte e os riscos associados à exploração de petróleo em áreas próximas a ecossistemas delicados.
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Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar). O assunto foi discutido nesta quarta-feira (14), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia.
O presidente do colegiado, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), que solicitou o debate, afirmou que a audiência pública contribuiu para municiar os deputados sobre a importância da exploração petrolífera do chamado Arco Norte do Brasil.
“A AUDIÊNCIA DEU SUBSÍDIO À COMISSÃO PARA NOS AJUDAR A DESTRAVAR ESSA QUESTÃO”, DISSE CASTRO. SEGUNDO ELE, A EXPLORAÇÃO DA REGIÃO É UMA NECESSIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS ESTADOS DA MARGEM EQUATORIAL (AMAPÁ, PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE). “A POPULAÇÃO DAQUELES ESTADOS NÃO PODE SER PUNIDA COM O ATRASO”, COMPLETOU.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) também defendeu as atividades de exploração na Margem Equatorial e criticou o Ibama por ter indeferido, em maio, licença solicitada pela Petrobras para perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para averiguar a existência de petróleo.
“QUANDO APARECE UMA OPORTUNIDADE, PARA OS ESTADOS DO NORTE PODEREM ‘DESAFOGAR’ ESSA POBREZA QUE TEMOS LÁ, APARECEM TÉCNICOS QUE TALVEZ NUNCA TENHAM IDO À AMAZÔNIA, QUE NÃO CONHECEM A FOZ DO AMAZONAS”, DISSE PASSARINHO.
O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) cobrou uma solução para o caso por parte do governo e lembrou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou apoio à exploração da Margem Equatorial. “Temos que saber quem é que está atrapalhando o Brasil a se desenvolver”, disse.
