A Petrobras (PETR4) informou nesta sexta-feira (10) que foi intimada de decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Isto é, determinando a suspensão das negociações entre a empresa e o consórcio formado por PetroReconcavo (RECV3) e Eneva (ENEV3) pelo Polo Bahia Terra.
“A companhia adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, diz a empresa, reforçando que o processo competitivo respeitou as normas internas de desinvestimento e ao disposto no Decreto 9.355/2018, que trata da cessão de direito de exploração.
Assim sendo, em maio, a Petrobras havia anunciado que entrou em negociações exclusivas com Petroreconcavo e Eneva para a venda do Polo Bahia Terra.
Desse modo, o ativo é composto por 28 concessões terrestres, localizadas em diferentes municípios do Estado da Bahia, além do acesso a infraestrutura associada ao processo produtivo.
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PetroRecôncavo e a Eneva se unem em oferta pelo Polo Bahia-Terra
A PetroRecôncavo (RECV3) e a Eneva (ENEV3) se uniram para fazer uma oferta conjunta pelo Polo Bahia-Terra, da Petrobras, que está sendo relicitado hoje. Bahia-Terra é um conjunto de dezenas de campos terrestres na região do Recôncavo Baiano, e traz consigo toda a infraestrutura de midstream, como dutos, uma UPGN e um parque de tanques, conectados ao terminal portuário de Madre de Deus e à Refinaria Landulfo Alves (RLAM).
Assim, a parceria permitirá à Eneva aplicar sua expertise na exploração da reserva de gás associada ao campo, estimada hoje em 7 bilhões de metros cúbicos – uma reserva na mesma escala do campo de Azulão, o que, segundo fontes do setor, permitiria à Eneva construir duas pequenas termelétricas, com capacidade somada de 460 MW.
Para a PetroRecôncavo, os 11.000 barris de óleo equivalentes/dia que o polo produz hoje aumentariam sua produção atual em cerca de 50% – sem contar a revitalização dos campos. Bahia-Terra é o último ativo do processo de desinvestimento de bacias maduras da Petrobras.
Além disso, todas as demais já foram transferidas para operadores privados. Neste processo, a PetroRecôncavo comprou os polos Riacho da Forquilha, Remanso e Miranga; a 3R comprou ativos no Rio Grande do Norte e na Bahia; e a Origem Energia comprou o Polo Alagoas. Os campos maduros da Petrobras no Nordeste e na Bacia de Campos – que chegaram a produzir 100 mil boe/dia cinco anos atrás – sofreram um declínio agudo nos últimos anos, com a Petrobras focando em seus ativos de classe mundial, os campos do pré-sal.
