Petrobras vs Ibama: entenda o tamanho dessa briga

A decisão do Ibama de negar a licença ambiental para a perfuração de poços de petróleo na Amazônia provoca repercussão.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença ambiental da Petrobras para a perfuração de poços de petróleo na Amazônia.

A decisão causa grandes repercussões, pois é considerada um revés significativo para os planos de expansão da produção de petróleo da empresa e do Brasil. Caso o recurso da Petrobras não seja atendido, a companhia terá que desmontar a estrutura de apoio já instalada na região, um investimento que custou entre US$ 150 milhões e US$ 180 milhões. A situação colocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em posição de confronto com o governo.

Petrobras enfrenta obstáculos em planos de exploração na Amazônia

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar o pedido da Petrobras para a perfuração de poços de petróleo na Amazônia teve forte repercussão. Este movimento é visto como um grande obstáculo para os planos de expansão da produção da empresa e do Brasil.

Se a Petrobras não tiver o recurso aceito, ela será obrigada a desmontar a infraestrutura já instalada na região conhecida como Margem Equatorial. Estima-se que a empresa tenha investido entre US$ 150 milhões e US$ 180 milhões na expectativa da autorização, de acordo com a consultoria especializada Wood Mackenzie.

As despesas com a infraestrutura incluem plataforma, embarcações de apoio e até helicópteros para realizar os trabalhos no mar, segundo Marcelo de Assis, diretor de pesquisa na área de upstream para América Latina da Wood Mackenzie.

A situação colocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em posição de embate com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Marina defendeu a decisão do Ibama, enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou divergências internas no governo sobre a licença para a exploração na Margem Equatorial.

A Petrobras argumentou em recurso ao Ibama que a perfuração ocorrerá a “560 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas” e que se trata de uma “atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses”. Além disso, ressaltou o investimento em projetos socioambientais na região e a infraestrutura de resposta a emergências “maior do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”.

A Margem Equatorial é a grande aposta da Petrobras para aumentar seus volumes de petróleo no país. Contudo, de acordo com Assis, mesmo se a estatal obtiver a licença ambiental, há o risco de a área não se provar economicamente viável. Ele explicou que a Petrobras precisa primeiro encontrar petróleo durante o processo de perfuração e pode ser que não encontre. “A comercialidade não está muito clara”, avaliou.

Especialistas alertam para os riscos ambientais envolvendo a produção na Foz do Amazonas, considerados maiores do que em outras localidades por se tratar de uma região isolada. Em caso de vazamento de óleo ou gás, uma embarcação levaria cerca de dois dias para chegar do porto de Belém (PA) ao local do acidente, representando de 40 a 50 horas para iniciar o processo de contenção.

Além disso, a falta de infraestrutura básica para atender ao aumento populacional que a região poderia ter em razão do início da produção, incluindo saneamento e atendimento médico, é outro fator preocupante. Especialistas acreditam que o impacto do projeto provavelmente recairia sobre a população local, como ocorreu em outras áreas de exploração de petróleo no mundo, incluindo na Guiana, que está próxima à Margem Equatorial.

Ainda segundo Assis, mesmo sendo comercialmente viável, a exploração na Margem Equatorial levará muitos anos para começar a dar frutos.

“Se [a exploração] não começar em breve, a produção será ainda mais postergada. Não vejo a Petrobras produzindo comercialmente petróleo [na região] em menos de dez anos”, completou.

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