Decisão na PGR

PF detona Bolsonaro e Eduardo: relatório aponta até 12 anos de prisão

Documento atribui tentativa de golpe, coação no processo e ataque ao Estado democrático de Direito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)  • Foto: Beto Barata/PL/FLICKR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) • Foto: Beto Barata/PL/FLICKR
  • Relatório da PF atribui a Bolsonaro e Eduardo crimes com penas de até 12 anos
  • Documento aponta coação no processo e tentativa de golpe contra STF e Congresso
  • Caso segue agora para a PGR, que decidirá se apresenta denúncia formal

A Polícia Federal (PF) concluiu um relatório explosivo que coloca Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no centro da mais grave acusação contra o núcleo político da família. O documento divulgado na última quarta-feira (20) atribui a ambos crimes que podem render até 12 anos de prisão.

Segundo a PF, as condutas do ex-presidente e de seu filho ultrapassaram os limites da disputa política e se transformaram em ações direcionadas contra o Estado democrático de Direito. A investigação afirma que os dois usaram influência e articulações internacionais para tentar interferir em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Crimes atribuídos

O relatório lista dois crimes principais. O primeiro é a coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de prisão.

Nesse caso, a PF afirma que Bolsonaro e Eduardo tentaram influenciar diretamente a Ação Penal 2.668, na qual o ex-presidente já figura como réu.

Além disso, o segundo crime é a abolição violenta do Estado democrático de Direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal, com pena de 4 a 8 anos.

Portanto, para os investigadores as condutas miraram instituições como o STF e até o Congresso Nacional, buscando enfraquecê-las e submetê-las a interesses pessoais e políticos.

Relatório detalhado

O documento de 170 páginas traz diálogos e minutas inéditas. Entre eles, consta um pedido de asilo de Bolsonaro ao presidente argentino Javier Milei.

Também aparecem conversas nas quais Eduardo pressiona autoridades americanas para impor sanções a membros do STF.

Além disso, a PF afirma que Eduardo Bolsonaro manteve articulações no exterior com o objetivo de fragilizar instituições brasileiras.

Desse modo, a cooperação entre pai e filho, segundo os agentes, caracterizou a continuidade do plano de pressionar o Judiciário e influenciar o Legislativo.

Rede de apoio e pressões políticas

O relatório aponta que outros nomes relevantes participaram das ações. Entre eles, o pastor Silas Malafaia e o jornalista Paulo Figueiredo.

Além disso, os dois teriam reforçado a narrativa de perseguição contra Bolsonaro e contribuído para a mobilização internacional.

Nesse sentido, as pressões incluíam ameaças de sanções aos presidentes da Câmara e do Senado, além de tentativas de aprovar medidas de anistia e até destituir ministros do STF.

Portanto, para a PF esse conjunto de condutas configurou um ataque coordenado àsinstituições democráticas.

Próximos passos

O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que remeteu o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ademais, caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se apresenta denúncia formal, pede novas diligências ou arquiva o caso.

Enquanto isso, Moraes deu 48 horas para que Bolsonaro explique por que teria descumprido medidas cautelares impostas pelo STF.

Por fim, o prazo aumenta ainda mais a pressão sobre o ex-presidente e seu filho, que agora enfrentam uma das situações mais delicadas de suas trajetórias políticas.

Luiz Fernando

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.