
- Relatório da PF atribui a Bolsonaro e Eduardo crimes com penas de até 12 anos
- Documento aponta coação no processo e tentativa de golpe contra STF e Congresso
- Caso segue agora para a PGR, que decidirá se apresenta denúncia formal
A Polícia Federal (PF) concluiu um relatório explosivo que coloca Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no centro da mais grave acusação contra o núcleo político da família. O documento divulgado na última quarta-feira (20) atribui a ambos crimes que podem render até 12 anos de prisão.
Segundo a PF, as condutas do ex-presidente e de seu filho ultrapassaram os limites da disputa política e se transformaram em ações direcionadas contra o Estado democrático de Direito. A investigação afirma que os dois usaram influência e articulações internacionais para tentar interferir em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Crimes atribuídos
O relatório lista dois crimes principais. O primeiro é a coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de prisão.
Nesse caso, a PF afirma que Bolsonaro e Eduardo tentaram influenciar diretamente a Ação Penal 2.668, na qual o ex-presidente já figura como réu.
Além disso, o segundo crime é a abolição violenta do Estado democrático de Direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal, com pena de 4 a 8 anos.
Portanto, para os investigadores as condutas miraram instituições como o STF e até o Congresso Nacional, buscando enfraquecê-las e submetê-las a interesses pessoais e políticos.
Relatório detalhado
O documento de 170 páginas traz diálogos e minutas inéditas. Entre eles, consta um pedido de asilo de Bolsonaro ao presidente argentino Javier Milei.
Também aparecem conversas nas quais Eduardo pressiona autoridades americanas para impor sanções a membros do STF.
Além disso, a PF afirma que Eduardo Bolsonaro manteve articulações no exterior com o objetivo de fragilizar instituições brasileiras.
Desse modo, a cooperação entre pai e filho, segundo os agentes, caracterizou a continuidade do plano de pressionar o Judiciário e influenciar o Legislativo.
Rede de apoio e pressões políticas
O relatório aponta que outros nomes relevantes participaram das ações. Entre eles, o pastor Silas Malafaia e o jornalista Paulo Figueiredo.
Além disso, os dois teriam reforçado a narrativa de perseguição contra Bolsonaro e contribuído para a mobilização internacional.
Nesse sentido, as pressões incluíam ameaças de sanções aos presidentes da Câmara e do Senado, além de tentativas de aprovar medidas de anistia e até destituir ministros do STF.
Portanto, para a PF esse conjunto de condutas configurou um ataque coordenado àsinstituições democráticas.
Próximos passos
O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que remeteu o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ademais, caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se apresenta denúncia formal, pede novas diligências ou arquiva o caso.
Enquanto isso, Moraes deu 48 horas para que Bolsonaro explique por que teria descumprido medidas cautelares impostas pelo STF.
Por fim, o prazo aumenta ainda mais a pressão sobre o ex-presidente e seu filho, que agora enfrentam uma das situações mais delicadas de suas trajetórias políticas.