Pix vai ter limite: BC prepara trava para transferências milionárias

• Teto no Pix e TED mira fraudes e movimentações milionárias
• Regra não deve afetar pagamentos de rotina de pessoas e empresas
• Medida será anunciada oficialmente pelo BC nesta sexta-feira (5)

O Banco Central vai anunciar nesta sexta-feira (5) a criação de um teto para transferências via Pix e TED. A medida mira operações de alto valor usadas em fraudes e esquemas criminosos.

Segundo fontes, o limite será alto o suficiente para não afetar a vida de consumidores e empresas, mas impedirá repasses milionários em uma única transação. A ideia é tornar mais fácil a detecção de movimentações suspeitas.

Teto para transferências

De acordo com fonte ouvida, o BC vai fixar um valor máximo para transações instantâneas.

Assim, a cifra não deve atrapalhar a rotina de consumidores e empresas, mas funcionará como trava para impedir repasses vultosos em uma única operação.

Desse modo, a medida é vista como resposta direta aos ataques sofridos por prestadoras de tecnologia, que facilitaram a movimentação de centenas de milhões de reais de forma ilícita neste ano.

Aperto sobre fintechs

Além do teto no Pix, a autarquia vai antecipar o cronograma regulatório: até 2026, todas as fintechs classificadas como instituições de pagamento estarão no perímetro de supervisão do BC, prazo três anos antes do previsto.

Além disso, tal fato permitirá ao regulador exigir mais capital e capacidade técnica das companhias, aumentando a responsabilidade e reduzindo brechas para crimes.

Portanto, reduzirá o alcance de fraudes como as reveladas na Operação Carbono Oculto, que expôs lavagem de dinheiro de facções por meio dessas plataformas.

Contas-bolsão no alvo

Outro ponto em análise são as chamadas contas-bolsão, abertas por fintechs em bancos tradicionais, mas com difícil rastreio do cliente final.

Nesse sentido, o BC avalia novas regras para garantir maior transparência e identificar movimentações suspeitas com mais agilidade.

Ademais, parte das medidas terá aplicação imediata, como o teto para transferências, enquanto outras entrarão em vigor em fases posteriores.

Por fim, a Receita Federal já anunciou, paralelamente, exigências adicionais de reporte de informações financeiras por essas instituições.