PL da Anistia acelera: veja o que pode acontecer com Bolsonaro após urgência aprovada

• Câmara aprovou urgência para o PL da anistia, que agora vai direto ao plenário.
• Novo relator, Paulinho da Força, pode propor texto mais moderado, com redução de pena e até prisão domiciliar para Bolsonaro.
• Lula prometeu vetar a medida, mas Congresso pode tentar derrubar o veto, ampliando a crise política.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos golpistas. A decisão acelera a tramitação e leva o tema diretamente ao plenário, sem análise prévia nas comissões.

O movimento coloca ainda mais pressão sobre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), já que o texto poderá abrir brechas para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo central da disputa política.

O que diz o projeto original

O PL 2.162/23, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), concede anistia a todos os participantes das manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

Sendo assim, essa versão ampla, defendida pela base bolsonarista, eliminaria as condenações já aplicadas.

Então, na prática, a medida buscaria apagar judicialmente os atos de vandalismo e as tentativas de ruptura institucional, classificados pelo STF como tentativa de golpe de Estado.

Para críticos, a proposta representa um “perdão coletivo” e ameaça a estabilidade democrática.

O relator e a estratégia de moderação

Até então, o relator do projeto era Rodrigo Valadares (União-SE). Porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou Paulinho da Força (SD-SP) para assumir a relatoria. O objetivo é articular um texto substitutivo que consiga maioria ampla no plenário.

Fontes ouvidas no Congresso indicam que a saída pode ser um projeto “light”, reduzindo penas em vez de conceder anistia total.

Entre as possíveis concessões aos bolsonaristas, está a inclusão de dispositivos que garantiriam a Bolsonaro prisão domiciliar e redução de pena, em vez da manutenção do regime fechado.

Próximos passos no Congresso

Com a urgência aprovada, o projeto passa a integrar a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

No entanto, Hugo Motta já avisou que ainda haverá negociações antes da votação, o que pode atrasar a definição.

Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para o Senado, onde deve passar pelas comissões, salvo se os senadores também aprovarem a tramitação em regime de urgência. Só então o projeto poderia chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula já prometeu veto

O Planalto acompanha de perto a movimentação. Lula já afirmou em entrevista à BBC que vetaria qualquer tentativa de anistia aos condenados.

O gesto mira tanto a base progressista quanto a comunidade internacional, que acompanha com atenção os desdobramentos da tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Caso o projeto seja aprovado nas duas casas, a pressão política aumenta: um veto de Lula pode ser derrubado pelo Congresso, dependendo da articulação bolsonarista. O embate, portanto, deve se intensificar nas próximas semanas.