- A Fitch considera a estratégia fiscal do governo Lula “arriscada” devido às dificuldades em equilibrar gastos sociais e estabilidade fiscal
- O governo aumentou o déficit no primeiro ano para financiar gastos sociais, mas enfrenta resistência no Congresso e resultados fiscais abaixo do esperado
- A alta dos juros para controlar a inflação agrava o desafio fiscal, criando um ciclo negativo de aumento de custos
- O pacote de contenção de gastos foi enfraquecido por mudanças no Congresso, reduzindo sua eficácia na economia pública
A Fitch, renomada agência de classificação de risco, fez duras críticas à estratégia fiscal adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificando-a como “politicamente arriscada”.
A avaliação destaca as dificuldades que o Brasil enfrenta para equilibrar os gastos sociais com a necessidade de manter a estabilidade fiscal em um cenário repleto de desafios fiscais e monetários. Para a agência, a estratégia do governo pode agravar ainda mais a situação econômica do país.
Aumento do déficit
O governo Lula optou por aumentar o déficit fiscal já no primeiro ano de mandato para viabilizar o aumento de gastos sociais. A expectativa do governo é que esse aumento no déficit seja compensado nos anos seguintes com um crescimento na arrecadação de receitas.
Contudo, a execução dessa estratégia tem se deparado com uma resistência crescente no Congresso Nacional, além de resultados fiscais aquém do esperado.
A Fitch tem alertado para a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos e um maior controle sobre as despesas públicas. Dessa forma, para evitar o agravamento da crise fiscal que o Brasil já enfrenta.
O cenário também é agravado pela necessidade do Banco Central de aumentar os juros para controlar a inflação, o que, segundo a Fitch, cria um ciclo negativo.
A elevação da taxa de juros
A elevação da taxa de juros, embora necessária para o controle da inflação, pode, por outro lado, intensificar as pressões fiscais. Contudo, ao aumentar o custo da dívida pública. Isso adiciona uma camada extra de complexidade à já delicada situação fiscal do país. Assim, tornando o equilíbrio entre os gastos sociais e a estabilidade fiscal ainda mais difícil de alcançar.
No âmbito político, a estratégia de aumento do déficit e a proposta de novos pacotes fiscais têm gerado tensões. O pacote de contenção de gastos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi aprovado pelo Congresso, mas passou por uma série de enfraquecimentos.
Entre as principais alterações está a proteção das emendas obrigatórias contra bloqueios. E, ainda, a flexibilização nas medidas de combate aos supersalários, o que reduziu significativamente a economia prevista para os cofres públicos.
Essa aprovação, que deveria representar uma vitória para a equipe econômica do governo, acabou por se mostrar menos eficaz do que o esperado.
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O impacto
O impacto dessas mudanças é um enfraquecimento do pacote fiscal, que perde sua capacidade de gerar as economias necessárias para garantir a sustentabilidade fiscal do governo.
Com isso, o governo Lula se vê em uma situação complicada. Dessa forma, onde precisa lidar com uma pressão externa crescente, ao mesmo tempo em que busca manter sua base política satisfeita no Congresso.
Em uma declaração recente, Fernando Haddad reconheceu que houve falhas na comunicação do governo no final de 2024. No entanto, o que afetou negativamente a cotação do dólar.
Segundo o ministro, “vazamentos” de informações sobre o pacote fiscal antes de seu anúncio oficial contribuíram para um aumento da incerteza no mercado.
O ministro atribuiu a volatilidade da moeda à falta de alinhamento na divulgação das medidas econômicas. E, ainda, à reação do mercado diante das indefinições sobre a trajetória fiscal do Brasil.
Além disso, Haddad destacou que o governo enfrenta um dilema complicado ao tentar conciliar as medidas de austeridade com o compromisso de promover o crescimento econômico.
A tentativa de equilibrar os cortes de gastos com o aumento dos investimentos sociais, especialmente em áreas como saúde, educação e programas de transferência de renda, tem gerado um efeito de incerteza tanto para os investidores quanto para a população.
A classificação
A Fitch, em sua avaliação, alertou que o Brasil precisa urgentemente de uma estratégia fiscal mais sólida, com reformas que proporcionem uma maior previsibilidade econômica e fiscal.
A falta de confiança nas políticas fiscais pode resultar em uma perda de credibilidade, prejudicando a capacidade do governo de atrair investimentos externos e de controlar a inflação sem sacrificar o crescimento econômico.
Com as dificuldades fiscais ainda em evidência, o governo Lula terá de navegar por um cenário desafiador, onde a flexibilidade política será crucial para implementar as reformas necessárias.
A tensão entre as necessidades sociais, a manutenção da estabilidade fiscal e o ambiente político hostil exigirá uma abordagem estratégica mais coesa e eficiente, se o Brasil deseja superar as dificuldades fiscais e garantir um futuro econômico mais estável.
