O Texas, conhecido por ser um estado “amigo” das criptomoedas, pode estar prestes a dar um passo atrás. Um projeto de lei apresentado recentemente por um membro da legislatura estadual propõe limitar o quanto o governo e as cidades podem investir em Bitcoin e outras criptomoedas.
A proposta, apresentada pelo Representante Ron Reynolds, sugere que o controlador do estado não possa investir mais de US$ 250 milhões do Fundo de Estabilização Econômica (uma espécie de “poupança” para tempos difíceis) em criptoativos. Além disso, municípios e condados do Texas não poderiam investir mais de US$ 10 milhões nessas moedas digitais.
De um lado, a festa do Bitcoin. Do outro, a cautela.
A proposta de Reynolds surge em um momento curioso. Poucos dias antes, o Senado do Texas havia aprovado um projeto de lei para criar uma reserva estratégica de Bitcoin no estado. Essa reserva, aparentemente, permitiria que o controlador do Texas comprasse Bitcoin sem um limite máximo.
Essa aparente contradição levanta a questão: será que há uma divisão entre os partidos políticos sobre o futuro das criptomoedas no Texas? Reynolds é democrata, enquanto o projeto de lei da reserva de Bitcoin foi apresentado por um senador republicano.
Ainda não está claro se Reynolds pretende apoiar o projeto de lei da reserva de Bitcoin ou se sua proposta é uma forma de impor limites caso a legislação seja aprovada. Se o projeto de Reynolds se tornar lei, ele entraria em vigor em 1º de setembro.
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Essa postura pró-cripto do Texas se alinha com a onda de propostas que surgiram em governos estaduais após a posse do presidente Donald Trump e a vitória dos republicanos no Congresso.
O próprio Trump assinou uma ordem executiva para criar uma “Reserva Estratégica de Bitcoin” federal e um “Estoque de Ativos Digitais”. No entanto, muitos especialistas questionam se o presidente tem autoridade para implementar essas políticas apenas por meio de ordens executivas.
Para dar mais força à proposta, a senadora Cynthia Lummis reapresentou um projeto de lei para transformar a ideia da reserva de Bitcoin em lei no Senado.
