
- Portugal aumenta imposto para não residentes e ataca a crise de moradia
- Estrangeiros pagam o dobro dos locais, segundo o INE, e puxam preços em Lisboa, Porto e Algarve
- Pacote combina alta de IMT, mais obras, licenças rápidas e aluguel acessível para reequilibrar o mercado
O governo de Portugal prepara um pacote para enfrentar a crise habitacional e conter a escalada dos preços de imóveis.
O eixo central prevê elevar o IMT para compradores não residentes e, em paralelo, acelerar licenças, ampliar construção e estimular aluguéis acessíveis.
O que muda no imposto
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o governo vai aumentar o IMT cobrado de estrangeiros como parte do pacote. A equipe econômica desenha a calibragem para desincentivar a pressão de demanda externa sem travar investimentos produtivos.
Sendo assim, o ajuste mira um mercado aquecido por clima, custo de vida e programas como o golden visa, que ampliaram o apetite de não residentes por imóveis portugueses.
Agora, o gabinete finaliza o texto e antecipa a apresentação do pacote, que combina medida tributária com oferta de novas moradias para reequilibrar o mercado.
Quem paga a conta hoje
Dados do INE mostram que estrangeiros de fora da UE pagam, em média, o dobro dos compradores locais. Esse diferencial expõe um descompasso competitivo entre residentes e não residentes.
Além disso, a demanda externa inflaciona áreas de alta procura, sobretudo em Lisboa, Porto e Algarve, e dificulta o acesso de famílias portuguesas à moradia.
Portanto, para corrigir distorções, o plano também acelera licenças de construção, expande programas de aluguel a preço acessível e cria incentivos para jovens na primeira casa.
Impacto para investidores e mercado
A alta de imposto tende a reduzir o apetite de não residentes e a desacelerar preços nos principais polos, o que favorece compradores locais.
Ademais, investidores internacionais podem realocar capital para praças europeias com tributação mais leve, embora Portugal preserve atrativos estruturais e segurança jurídica.
Por fim, no agregado, o pacote reorganiza o mercado imobiliário, combina desestímulo fiscal à demanda externa com reforço de oferta, e busca estabilidade de preços no médio prazo.