Previsão recorde e justificativa polêmica: os bastidores do orçamento do STF

• STF aprova proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026, acima dos R$ 953 milhões deste ano.
• Gastos com segurança saltam de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões previstos para o próximo ano.
• Barroso alega “fatores externos” e hostilidade contra a Corte para justificar aumento.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (7), sua proposta orçamentária para 2026, estimada em R$ 1 bilhão. O valor representa aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.

Segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o reforço de recursos foi motivado por fatores externos que elevaram os custos com segurança. Ele defendeu que o investimento é necessário diante das crescentes ameaças contra ministros e instalações do tribunal.

Orçamento bilionário e salto nos gastos com segurança

A proposta será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que a incluirá no projeto orçamentário da União para 2026. O destaque do novo plano é o aumento expressivo nas despesas com segurança, que passarão de R$ 40 milhões, em 2020, para R$ 72 milhões no próximo ano.

Barroso argumentou que a escalada nas ameaças tornou inevitável ampliar investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal. “O risco à segurança aumentou a necessidade de expandir a proteção. Isso inclui reforço de servidores e terceirizados, além de equipamentos modernos”, afirmou o ministro.

Ele frisou que a medida não reflete apenas uma decisão administrativa, mas uma resposta direta ao cenário de hostilidade contra o Supremo. Segundo Barroso, esse contexto exige ações preventivas e imediatas, ainda que impliquem maior impacto orçamentário.

Justificativas e limites fiscais

O presidente do STF ressaltou que, mesmo com o aumento, os gastos permanecem dentro dos limites fiscais. Ele explicou que a proposta inclui despesas obrigatórias e discricionárias custeadas com receitas próprias do tribunal, o que reduz a pressão sobre o Tesouro Nacional.

Além disso, Barroso indicou que o orçamento contempla medidas para modernizar processos internos e melhorar a eficiência administrativa. Assim, a expectativa é de que parte dos recursos seja direcionada à digitalização de documentos e ampliação da transparência das atividades da Corte.

Portanto, o ministro ainda destacou que, nos últimos anos, a segurança institucional se tornou prioridade. “Não se trata de luxo ou exagero, mas de preservar a integridade física dos membros e a independência do Judiciário”, disse.

Clima político e defesa do Supremo

Um dia antes da aprovação do orçamento, Barroso participou do lançamento de um livro de Gilmar Mendes, decano do STF, e aproveitou para reforçar o papel da Corte na democracia. Ele defendeu que a instituição mantém a estabilidade política e a proteção de direitos fundamentais.

Ademais, em seu discurso, afirmou que o Supremo é plural e composto por visões divergentes, mas unido por valores comuns. Para ele, o respeito às regras do jogo e à Constituição é a base para preservar o regime democrático, mesmo em momentos de tensão política.

Desse modo, Barroso também disse que o tribunal tem atuado de forma consistente nos últimos 40 anos, garantindo direitos e contribuindo para a estabilidade institucional. A declaração veio em meio a críticas de setores que acusam o STF de extrapolar suas funções.

Perspectivas para 2026

O envio da proposta orçamentária ao Executivo abre espaço para discussões no Congresso. Embora a tendência seja de aprovação, parlamentares poderão questionar o aumento nos gastos, especialmente diante das restrições fiscais.

Além disso, especialistas avaliam que o foco em segurança reflete um cenário de pressão externa e risco de ataques, físicos e virtuais, contra ministros e instalações. Ao mesmo tempo, reforça o debate sobre a autonomia orçamentária do Judiciário.

Por fim, a definição final dos valores ocorrerá após a tramitação do projeto de lei orçamentária no Legislativo. Caso aprovado sem cortes, o STF terá o maior orçamento de sua história, consolidando a prioridade em segurança e infraestrutura para 2026.