Procon fiscalizará aumentos abusivos e injustificados de combustíveis

Equipes fizeram diligências para apurar aumentos abusivos e injustificados; em 24 horas mais de 500 consumidores denunciaram a prática.

O Procon-SP fiscalizou hoje (11/3) 23 postos de combustível para verificar se os estabelecimentos estão aumentando os preços antes mesmo de comprar o novo combustível da distribuidora.

A Petrobras (PETR4) anunciou ontem um aumento nos preços da gasolina e do diesel que passa a valer a partir de hoje, mas os postos que estão reajustando os valores dos combustíveis que já estavam em estoque estão incorrendo em prática abusiva e especulativa e infringindo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os postos deverão apresentar notas fiscais demonstrando a compra dos combustíveis em data anterior e posterior ao reajuste da Petrobras, além das notas fiscais de venda ao consumidor final. Nos locais em que for constatado que houve aumento injustificado poderá ser aplicada multa, nos termos do CDC.

“Os reajustes são válidos a partir de hoje e queremos saber por que os postos estão aumentando o preço final de combustíveis que eles já haviam comprado antes. Trata-se de violação ao artigo 39 do CDC que proíbe que o fornecedor exija do consumidor vantagem excessiva”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.