Produtos piratas na Shopee, Mercado Livre e Amazon: Anatel faz blitz para barrar eletrônicos falsos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira (26) uma megaoperação para apreender aparelhos eletrônicos não homologados, como celulares piratas, rádios e drones, em centros de distribuição das gigantes Amazon, Mercado Livre e Shopee.

A ação, que integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), teve como foco armazéns localizados em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Santa Catarina.

Ao todo, 33 fiscais da agência participaram da operação, que aconteceu de forma simultânea em diversos centros logísticos das plataformas.

Entre os principais alvos estavam:

São Paulo:

• Depósito da Amazon na capital
• Depósito do Mercado Livre em Cajamar

Rio de Janeiro:

• Centro de distribuição da Shopee em São João de Meriti

Minas Gerais:

• Depósito da Shopee em Betim
• Depósito do Mercado Livre em Contagem

Santa Catarina:

• Depósito do Mercado Livre em Governador Celso Ramos

Goiás:

• Depósito da Shopee em Hidrolândia

Bahia:

• Depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas

Blitz Anatel após monitoramento digital

A operação desta segunda é resultado direto do monitoramento online feito pela Anatel desde o ano passado, quando a agência passou a rastrear anúncios de produtos não homologados na internet, com foco especial em marketplaces.

Apesar dos pedidos anteriores da agência para que anúncios irregulares fossem removidos e vendedores punidos, as vendas continuaram em larga escala, o que motivou a operação física nos centros de armazenamento.

“Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”, declarou Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e coordenador do PACP.

Riscos ao consumidor e responsabilização dos marketplaces

A Anatel alertou que a comercialização de equipamentos eletrônicos não homologados coloca os consumidores em risco, uma vez que esses produtos podem não seguir padrões mínimos de segurança e desempenho exigidos no Brasil.

“Marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados”, afirmou Freire.

Segundo a Anatel, os marketplaces poderão ser responsabilizados caso não colaborem com as medidas de controle e combate à pirataria tecnológica.