- Bolsa Família terá recursos assegurados integralmente no Orçamento
- Programa Pé-de-Meia terá verba distribuída ao longo do ano
- Governo ainda analisa possíveis vetos ao Orçamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que os programas sociais do governo federal estão totalmente contemplados no Orçamento e que não haverá cortes que afetem o Bolsa Família.
“Não vai faltar um centavo, nenhum centavo para o Bolsa Família”, afirmou Tebet, reforçando que o governo mantém o compromisso com a continuidade e fortalecimento do programa, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Recursos do Pé-de-Meia serão liberados ao longo do ano
A ministra também esclareceu que o programa Pé-de-Meia, voltado para incentivar a permanência de jovens no ensino médio por meio de incentivos financeiros, terá seus recursos distribuídos em etapas. Tebet justificou a exclusão parcial da verba no Orçamento para cumprir as regras do TCU.
“Nós vamos colocar a primeira parte no meio do ano, e depois completamos o restante no Orçamento”, explicou.
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A medida garante, portanto, repasses planejados, evita riscos fiscais e assegura a sustentabilidade do programa durante o ano.
Análise de vetos ainda está em curso
Questionada sobre possíveis vetos na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na última semana, Tebet informou que o governo segue revisando o documento dentro do prazo estabelecido.
A ministra afirmou que ajustes são comuns antes da sanção, mas garantiu que as mudanças não atingirão os pontos essenciais da proposta aprovada pelo Congresso.
“Sempre há vetos na peça orçamentária, mas nada que comprometa os programas prioritários do governo. São apenas ajustes técnicos”, declarou.
O governo federal quer garantir, com essas medidas, que os programas sociais não sofram interrupções. E, ainda, que os recursos públicos tenham gestão eficiente.
A prioridade é manter o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade e garantir que jovens tenham condições de concluir os estudos. Assim, com apoio financeiro adequado.
