- PT e Centrão competem pela indicação do relator do projeto de isenção do IR
- Presidente da Câmara prioriza um nome capaz de negociar com diferentes bancadas
- O projeto prevê isenção total para rendimentos até R$ 5 mil e isenção parcial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil
A disputa pela relatoria do projeto que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil tem gerado tensões tanto dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) quanto entre as bancadas aliadas, como o Centrão.
A proposta, que visa aliviar a carga tributária para a população de baixa e média renda, é uma das mais aguardadas pelos brasileiros. Dessa forma, o que torna a relatoria uma posição de grande poder dentro da Câmara dos Deputados.
Para o PT, que costuma se alinhar com pautas populares, a possibilidade de relatar um projeto com grande potencial de impacto nas finanças pessoais gerou divisões internas. Diferentes setores do partido disputam a indicação, buscando consolidar uma liderança para negociar com outras siglas. Além de garantir a aprovação da proposta.
Negociação com as bancadas
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, tem se mostrado cauteloso ao escolher o relator do projeto. De acordo com interlocutores, Motta tem preferência por um nome que consiga negociar de forma eficaz com as diferentes bancadas da Casa.
O líder da Câmara entende que a relatoria de um projeto tão relevante exige habilidade política para articular o apoio de diferentes partidos, incluindo o Centrão, que detém uma grande bancada e é crucial para o sucesso de propostas dessa magnitude.
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A escolha do relator, portanto, não dependerá apenas da afinidade ideológica. Mas, também da capacidade de construir alianças e garantir o trânsito da proposta pelas comissões e, eventualmente, no plenário da Câmara.
Expectativa de aprovação
A Câmara iniciará a análise do projeto de isenção do IR, que passará por comissões antes da votação em plenário. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado para avaliação.
O governo federal tem pressa para que a proposta seja sancionada ainda neste ano, com a expectativa de que a nova faixa de isenção entre em vigor na campanha de 2026. Isso permitiria aos contribuintes dessa faixa de renda já se beneficiar da medida em seus próximos pagamentos de IR.
A proposta prevê isenção total do imposto para rendimentos mensais até R$ 5 mil. Para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá isenção parcial, com descontos que podem chegar a 75% sobre o imposto devido.
Para quem ganha acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva continuará a ser aplicada normalmente, sem alterações.
A mudança na faixa de isenção pode beneficiar uma grande parte da população brasileira. Especialmente aqueles que pertencem à classe média, que historicamente enfrentam uma carga tributária elevada em relação à sua renda. A medida conta com amplo apoio, mas exige articulação política e consenso no Congresso.
