PT tenta se recuperar no Congresso e propõe dobrar imposto sobre casas de apostas

• PT propõe dobrar o imposto das bets, de 12% para 24%.
• O governo destinará metade da arrecadação a programas de saúde pública.
• Proposta tenta recuperar discurso fiscal após derrota da MP 1.303.

Um dia após sofrer derrota expressiva na Câmara, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projeto que dobra a tributação das casas de apostas online. O texto, protocolado na quinta-feira (9), propõe elevar a alíquota de 12% para 24%, retomando o discurso da “taxação BBB”: bets, bancos e bilionários.

A proposta também destina metade da arrecadação extra, ou seja, 12%, a programas de saúde pública que previnem e tratam o vício em jogos. A ideia é transformar o tema em uma bandeira social e moral do governo após o revés fiscal no Congresso.

Derrota e reação imediata

A reação do partido ocorreu menos de 24 horas após a queda da Medida Provisória 1.303, que previa aumento de tributos sobre o mercado financeiro. A MP foi retirada de pauta e perdeu validade, o que representou a maior derrota política do governo Lula em 2025.

Na versão original, o imposto sobre as bets subiria de 12% para 18%, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o trecho para tentar acordo com o Centrão. O gesto irritou parte da bancada petista, que agora tenta recuperar terreno político e fiscal com a nova proposta.

Nos bastidores, parlamentares do PT admitem que abrir mão da taxação das apostas foi um erro estratégico. Portanto, o movimento teria enfraquecido o discurso contra o Centrão e desmobilizado aliados que defendem uma política de arrecadação mais rígida sobre setores lucrativos.

Impactos e novas alternativas fiscais

Com a derrota da MP, o governo perdeu uma estimativa de R$ 35 bilhões em arrecadação entre 2026 e 2027. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia novas medidas tributárias para compensar a perda.

Entre as alternativas estudadas estão um decreto para ampliar o IOF e um programa de regularização fiscal voltado a empresas de apostas que atuaram antes da regulamentação oficial do setor.

Desse modo, fontes da equipe econômica afirmam que o novo projeto do PT deve ser usado como base de negociação dentro da própria coalizão governista, permitindo que o Planalto retome o controle da pauta fiscal no Congresso.

Argumento social e foco na saúde

O discurso do PT é de que o aumento da tributação sobre as bets não tem apenas foco arrecadatório, mas também função social. Ademais, segundo o partido, o número de brasileiros com dependência em apostas já ultrapassa 2 milhões, com crescimento de 300% nos atendimentos públicos entre 2022 e 2024.

Em nota, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a proposta:

“O aumento da taxação se justifica porque as apostas são nocivas à saúde e à economia familiar, gerando queda no consumo de alimentos e medicamentos e aumento do endividamento.”

Por fim, o partido aposta que a destinação de recursos à saúde pública pode reduzir resistências no Congresso e atrair apoio popular em meio à queda de popularidade do governo após a derrota da MP.