R$ 31 bi congelados e caos anunciado: Lula tenta conter crise nas universidades

• Lula anuncia R$ 340 milhões para universidades, apesar do congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025
• Reitores alertam para risco de paralisação e cobram suplementação imediata
• Governo ainda não definiu quais áreas serão afetadas pelos cortes; decreto sai até o fim do mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar, nesta terça-feira (27), a recomposição orçamentária de R$ 340 milhões para as universidades federais, em meio ao congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

O anúncio ocorre em meio a críticas da comunidade acadêmica e após o governo sinalizar a necessidade de cumprir o novo arcabouço fiscal. Contudo, que exige maior controle das contas públicas.

A medida representa uma tentativa de minimizar os impactos do arrocho fiscal sobre as instituições de ensino superior, que enfrentam dificuldades crescentes para manter suas atividades básicas.

A recomposição, autorizada pelo Ministério da Fazenda, supera os R$ 249 milhões pleiteados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). E, será apresentada por Lula durante reunião com reitores em Brasília.

Remanejamento de verbas

Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o valor sairá de um remanejamento interno de verbas, ou seja, não depende de novas fontes de receita ou alteração nas metas fiscais.

O recurso cobre, portanto, parte dos cortes aprovados pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. E, assim, busca evitar um colapso nas atividades operacionais das universidades.

As instituições vinham adotando medidas emergenciais para contornar a escassez de recursos. Algumas reduziram o transporte interno dos alunos, suspenderam o uso de veículos oficiais e até priorizaram pagamentos com base em contas mais atrasadas.

Essas ações foram motivadas, em parte, por um decreto presidencial que limitou a execução mensal do orçamento dos órgãos federais. Entre maio e novembro, as instituições públicas poderão utilizar apenas 60% do que estava previsto para despesas não obrigatórias. Dessa forma, o que não inclui salários, mas afeta diretamente serviços terceirizados e custeio.

Em nota recente, a Andifes considerou “urgente e essencial” a recomposição do orçamento de 2025 e a liberação de suplementação orçamentária ainda este ano. A entidade alertou que atrasos na liberação de verbas até o fim do ano inviabilizam o funcionamento das universidades. Contudo, que dependem de pagamentos contínuos para assistência estudantil, contratos de limpeza, segurança e funcionamento dos restaurantes universitários.

O governo ainda não definiu quais pastas e programas sofrerão cortes, mas publicará um decreto com os detalhes em 30 de maio. Após isso, cada órgão federal terá até cinco dias úteis para indicar quais programações sofrerão bloqueio ou contingenciamento.

Contingenciamento

Os R$ 31,3 bilhões bloqueados incluem R$ 20,7 bilhões de contingenciamento, voltados a compensar frustrações de receita. E, que podem, portanto, ser revertidos se a arrecadação melhorar. E, ainda, R$ 10,6 bilhões de bloqueio, relacionados a gastos obrigatórios acima do previsto, cujas reversões são muito mais difíceis.

Em meio ao aperto fiscal, Lula aposta no equilíbrio político: cumpre as regras do novo arcabouço ao congelar bilhões, mas alivia a pressão sobre as universidades com a liberação de verba emergencial. Reitores e parlamentares da base aliada veem o gesto como um recado político. Além do um alívio imediato diante da ameaça de paralisação das instituições.