Reforma Tributaria ameaçada? Lula diz que vetara "pontos técnicos"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (14) que o presidente Lula (PT) vai sancionar  a proposta de reforma tributária ainda nesta semana, com a inclusão de vetos a pontos técnicos. A expectativa é de que o texto passe por ajustes em questões interpretativas, mantendo a essência da reforma, que busca simplificação tributária.

Em declaração durante evento, Haddad explicou que a reforma, aprovada no Congresso Nacional, terá vetos relacionados a “questões técnicas” que poderiam gerar ambiguidade ou problemas na aplicação das novas normas. Ele afirmou que, apesar dos vetos, “a essência da reforma, assim como aconteceu com a renegociação dos estados, está mantida”. O ministro ressaltou que as mudanças são necessárias para evitar complicações interpretativas que possam prejudicar a implementação da reforma.

O texto, que prevê alterações significativas no sistema tributário do país, será validado ainda nesta semana, após análise pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Casa Civil, conforme Haddad. Ele ainda apontou que as propostas para os vetos já foram apresentadas a esses órgãos, mas que a decisão final do presidente ainda não foi tomada.

Imposto de renda: isenção e faixas de rendimento

Entre os pontos de destaque da reforma, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até dois salários mínimos é uma das questões mais aguardadas. Haddad, no entanto, afirmou que a medida ainda não está garantida e dependerá da aprovação do Orçamento de 2025.

Além disso, a proposta que prevê a exclusão da cobrança para rendimentos até R$ 5.000 ainda depende de análise pela Receita Federal. O ministro afirmou que a finalização das simulações feitas pela equipe econômica ainda está em andamento. “Já era para ter terminado, mas eles pediram mais dias”, afirmou, apontando que a questão precisa ser resolvida o mais rápido possível para garantir a implementação das mudanças ainda em 2025.