O grupo de trabalho (GT) da Câmara responsável pela regulamentação da reforma tributária aprovou mudanças significativas nesta quinta-feira, com destaque para a tributação do Viagra (Sildenafil) e a inclusão dos absorventes femininos na tabela de isenções fiscais.
O Viagra, anteriormente contemplado com a alíquota zerada de impostos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passará a ser tributado em 40% da alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Estima-se que a alíquota do CBS e IBS será de 10,6%, o que coloca o preço do medicamento com uma carga tributária considerável. O remédio, amplamente utilizado no tratamento de disfunção erétil e hipertensão pulmonar, havia sido inicialmente isento de tributos, mas essa decisão foi revista pelo grupo de trabalho.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), membro do GT, defendeu a medida dizendo que o aumento da tributação sobre o Viagra visa equilibrar a estrutura fiscal, sem prejudicar, no entanto, os produtos essenciais. “A decisão de taxar o Viagra foi tomada levando em conta a necessidade de garantir a justiça tributária, já que produtos de saúde essenciais não podem ser tratados da mesma forma que medicamentos de uso estético ou não urgente”, afirmou o parlamentar.
Notícias Relacionadas
Ditadura Venezuelana
Venezuela teria sequestrado policial que foi visitar a família, afirma Milei
O presidente argentino Javier Milei chamou Nicolás Maduro de "ditador criminoso" após a prisão de um policial argentino na Venezuela, acusando o governo venezuelano de sequestro.
Falência Decretada
Sete Brasil é declarada falida pelo Tribunal de Justiça do RJ
Empresa alvo da Lava-Jato e com dívida de R$ 36 bi, tem falência decretada
Análise
Economista alerta: crise monetária pode afetar crescimento e economia real
Economista alerta que a crise monetária no Brasil pode impactar o crescimento econômico
Férias a vista
Com dólar a R$ 6,25, Haddad anuncia férias e Lula aprova
Lula autoriza férias de cinco ministros entre dezembro e janeiro; O descanso ocorre em períodos estratégicos
Em uma mudança contrária, o GT também anunciou a inclusão dos absorventes femininos na lista de itens com alíquota zerada de impostos. Inicialmente, o governo havia planejado tributar esses produtos com uma alíquota de 40% do IBS/CBS, mas a modificação agora assegura que absorventes serão isentos de qualquer tipo de imposto. A medida foi amplamente celebrada por organizações feministas e parlamentares, que argumentaram que o custo elevado de absorventes compromete o orçamento de muitas mulheres no país.
“Esse é um passo importante para garantir a dignidade das mulheres. O acesso a produtos essenciais como os absorventes não pode ser condicionado à carga tributária”.
afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi uma das defensoras da proposta.
De acordo com dados da Receita Federal, a reforma tributária visa unificar impostos e criar um sistema mais justo e eficiente. A inclusão do Viagra com tributação e a isenção dos absorventes são apenas alguns dos pontos que ainda serão debatidos, mas já mostram a divisão de opiniões e interesses entre setores do governo e da sociedade. O impacto dessas decisões ainda precisa ser mensurado, especialmente em relação à acessibilidade dos produtos afetados pelas mudanças.
A proposta de reforma tributária segue em debate na Câmara, e o impacto dessa nova estrutura tributária sobre os consumidores e o mercado continua a ser um tema de grande relevância para o futuro econômico do Brasil.
