Relator propõe IVA dual e benefícios para setores específicos na reforma tributária

Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta relatório da reforma tributária com proposta de IVA dual e tratamento diferenciado para setores específicos.

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, divulgou seu relatório com propostas para o novo sistema tributário. O relatório sugere a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, com uma alíquota padrão e alíquotas diferenciadas para setores específicos da economia, como saúde, educação, transporte público, aviação regional e produção rural.

O objetivo é evitar um aumento da carga tributária de forma geral. Além disso, o relatório propõe a manutenção de regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional. A reforma tributária será analisada em plenário na primeira semana de julho.

Relatório da reforma tributária propõe IVA dual e tratamento diferenciado para setores específicos da economia

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, apresentou seu relatório com propostas para o novo sistema tributário.

Uma das principais propostas é a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, que contará com uma alíquota padrão e alíquotas diferenciadas para setores específicos da economia.

A ideia por trás do IVA dual é evitar um aumento geral da carga tributária e direcionar os benefícios para setores considerados estratégicos. De acordo com o relatório, as alíquotas diferenciadas devem ser aplicadas apenas em determinados casos e evitadas em setores da economia como um todo.

Entre os setores sugeridos para receber esse tratamento diferenciado estão saúde, educação, transporte público, aviação regional e produção rural.

Além disso, o relatório também propõe a manutenção de regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional.

A Zona Franca de Manaus é considerada essencial para o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte e, portanto, continuará a operar sob o regime atual até o ano de 2073, conforme previsto na Constituição. Já o Simples Nacional é visto como uma importante ferramenta para combater a informalidade no mercado de trabalho.

O relatório da reforma tributária será analisado em plenário na primeira semana de julho. A proposta do IVA dual e o tratamento diferenciado para setores específicos são algumas das diretrizes apresentadas, buscando simplificar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente, sem aumentar a carga tributária de forma geral.

A discussão sobre a reforma tributária continua em andamento, e a expectativa é de que o tema seja amplamente debatido pelos parlamentares antes de sua aprovação.