- O Tesouro Nacional estima que a dívida bruta do governo pode atingir 81,8% do PIB em 2027, com queda para 75,6% do PIB até 2034
- A alta dos juros pressiona a dívida, que deve crescer em 2024 para 77,7% do PIB, acima da previsão inicial de 76,6%
- A estabilização da dívida depende da realização de superávits primários e de medidas fiscais para aumentar a arrecadação
- Sem novos ajustes fiscais, a dívida pode atingir 83,1% do PIB em 2028, com redução mais lenta até 2034
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (16), o 5º Relatório de Projeções Fiscais. Contudo, que apresenta uma estimativa de que a dívida bruta do governo geral (DBGG) atingirá um pico de 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.
O relatório aponta que a trajetória descendente da dívida começará a partir de 2028. Assim, com uma redução gradual até 2034, quando a dívida deverá chegar a 75,6% do PIB.
As projeções fiscais indicam que esse cenário positivo depende de uma evolução favorável nas receitas primárias. Dessa forma, com a adoção de medidas para recompor a base tributária e a redução das taxas de juros.
Implementação de medidas
Em termos práticos, a equipe técnica do Tesouro estima que, mesmo com a implementação de novas medidas de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, o equilíbrio fiscal do governo só começará a ser alcançado após o fim do mandato do presidente Lula (PT).
Para 2024, a DBGG é projetada para fechar em 77,7% do PIB. Assim, um valor superior ao estimado anteriormente no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que indicava 76,6% do PIB.
O aumento da dívida em 2024 é atribuído, principalmente, ao impacto dos juros nominais elevados. Contudo, que continuarão a pressionar a dívida nos próximos anos.
No relatório anterior, a previsão era de que a DBGG crescesse em 2024 e 2025, e a estabilização começaria em 2026, com 79,1% do PIB.
Contudo, o novo cenário de referência projetado pelo Tesouro aponta que, a partir de 2027, a dívida deverá começar a cair de forma constante, à medida que o país alcança superávits primários progressivos.
O documento também destaca que a realização de superávits primários é crucial para estabilizar a relação dívida/PIB. Ainda, juntamente com o crescimento econômico e a redução dos juros.
“A realização de superávits primários pode ser uma condição importante para estabilizar a relação dívida/PIB de um país, juntamente com o crescimento do PIB e taxas de juros mais baixas”, afirmou o Tesouro Nacional.
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Recuperação da economia
Com a recuperação da economia e a implementação de reformas fiscais, o governo pretende reduzir a necessidade de financiamento. Além de destinar esses recursos para o pagamento dos juros da dívida.
De acordo com o relatório, a recuperação fiscal prevista até 2028 depende da implementação de medidas de aumento da arrecadação. Isto, conforme estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025.
Para garantir o cumprimento das metas fiscais, o governo deverá adotar novas medidas de arrecadação. No entanto, que serão essenciais para alcançar o equilíbrio fiscal.
O documento também descreve a trajetória esperada para as contas públicas nos próximos anos. Com a projeção de um déficit de 0,4% do PIB em 2025 e 0,1% do PIB em 2026.
A partir de 2027, o governo espera um aumento contínuo dos superávits primários, passando de 0,6% do PIB para 2,2% do PIB até 2034, com resultados semelhantes para o Setor Público.
Cenários “alternativos”
A equipe econômica do governo também avaliou cenários alternativos e apontou que, apesar das medidas de aumento estrutural da arrecadação já implementadas, novos esforços fiscais serão necessários.
A estimativa é que, entre 2026 e 2028, sejam necessários ajustes fiscais adicionais de, em média, 0,8% do PIB para que a trajetória de redução da dívida seja alcançada conforme o cenário de referência.
Caso essas medidas adicionais não sejam implementadas, o Tesouro prevê que a DBGG continuaria a crescer até atingir um pico de 83,1% do PIB em 2028, com uma redução mais lenta nos anos seguintes, atingindo 80,8% do PIB em 2034, representando uma elevação de 6,4 pontos percentuais em relação ao nível de 2023.
Em resumo, as projeções fiscais apresentadas pelo Tesouro Nacional refletem um cenário desafiador, mas também indicam um caminho de recuperação gradual da dívida pública, dependendo da adoção de medidas fiscais rigorosas e do crescimento da arrecadação nos próximos anos.
O sucesso do plano fiscal dependerá da capacidade do governo em manter o equilíbrio fiscal e implementar as reformas necessárias para garantir a estabilidade econômica a longo prazo.
