- O Brasil ainda tem 2.762 obras de saúde paralisadas, com R$ 491,5 milhões já desembolsados para a retomada
- Em 2023, o governo Lula anunciou planos para retomar 5.573 obras de saúde, mas aprovou efetivamente apenas mil
- Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão enfrentam grandes dificuldades para concluir obras de saúde paralisadas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que no início de 2023 havia prometido priorizar a retomada de obras de infraestrutura na saúde, ainda enfrenta grandes desafios para concluir o grande número de empreendimentos paralisados em todo o Brasil.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o país ainda possui 2.762 obras de saúde paralisadas ou inacabadas com recursos federais.
Esse número representa uma significativa preocupação, especialmente considerando que o governo já havia desembolsado R$ 491,5 milhões até o momento. Esse montante refere-se às obras que estão elegíveis para retomar os trabalhos.
Pacto nacional
No final de 2023, o presidente Lula sancionou uma lei que criava o pacto nacional para o avanço das obras inacabadas. Dessa forma, destacando a importância da retomada das intervenções para melhorar a infraestrutura do sistema de saúde do Brasil.
Na ocasião, o governo afirmou que o país possuía 5.573 obras inacabadas na área da saúde. Contudo, sendo a maioria delas unidades básicas de saúde (UBS).
Apesar do compromisso e da criação de novos pactos e programas, o governo tem alcançado resultados mais lentos do que o esperado na retomada dessas construções.
Em setembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou que daria início à reativação de mil obras. Ou seja, cerca de 18% do total de intervenções que estavam paralisadas e que eram elegíveis para a retomada.
Investimentos
Esses projetos, com um investimento inicial previsto de R$ 353 milhões, têm o objetivo de regularizar a situação das obras. Tanto aquelas que estão inacabadas como as que, embora concluídas, precisam de atualização no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), para evitar a devolução dos recursos federais já investidos.
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Embora tenha sido firmado o compromisso com os estados e municípios para a retomada das obras, a resposta tem sido aquém do esperado. Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde entrou em contato com os municípios responsáveis pelas 5,5 mil obras inacabadas.
Desses, 3.594 manifestaram interesse em retomar as intervenções, mas apenas 2.504 enviaram a documentação necessária para dar seguimento aos processos. Até o momento, apenas mil obras foram efetivamente aprovadas e publicadas em portaria pelo ministério.
Interesses
Em relação aos municípios que não demonstraram interesse em retomar as obras ou que não enviaram a documentação necessária, o governo indicou que será preciso devolver os recursos federais.
O Ministério da Saúde ressaltou a importância dessa retomada, afirmando que é essencial para transformar a infraestrutura do sistema de saúde no Brasil. A pasta garante que as obras interrompidas ou paralisadas sejam concluídas e que o processo no Sismob seja regularizado.
Diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Maranhão, destacam-se com grande número de obras paralisadas ou inacabadas.
No Maranhão, por exemplo, uma obra da Academia da Saúde em Amapá do Maranhão, após 30% de execução, recebeu apenas R$ 20 mil de um total previsto de R$ 100 mil. Em São Paulo, uma UBS em Mairiporã, que recebeu um repasse de R$ 102,4 mil, nunca chegou a ser executada. E, no entanto, o município não demonstrou interesse em retomar a obra.
Esse cenário evidencia não apenas o gargalo na execução de projetos de infraestrutura, mas também a instabilidade na gestão dos recursos públicos e a dificuldade em garantir o cumprimento dos prazos e das promessas do governo federal.
As unidades básicas de saúde, centros essenciais para o atendimento primário, são apenas uma parte de um panorama mais amplo de obras inacabadas e de um sistema de saúde que precisa urgentemente de melhorias.
