Senado cede à pressão popular e PEC da Blindagem é enterrada

• Senado rejeitou a PEC da Blindagem de forma unânime, sob pressão popular e com parecer contundente de Alessandro Vieira.
• Câmara sai enfraquecida ao aprovar um texto visto como abusivo, enquanto o STF manteve seu espaço de atuação.
• O episódio provou que a sociedade pode influenciar decisões políticas quando reage a tentativas de ampliar privilégios.

A trajetória da PEC da Blindagem foi curta, mas turbulenta. De um lado, deputados e senadores favoráveis alegavam proteger o Legislativo contra supostos abusos do Supremo Tribunal Federal. De outro, críticos viam uma tentativa de transformar o Congresso em refúgio de criminosos.

O projeto avançou rapidamente na Câmara, com apoio do centrão, da oposição e até de aliados do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entretanto, nas ruas, a resistência cresceu. Artistas, juristas e movimentos sociais classificaram a proposta como um “escárnio”, e a pressão ganhou força. No Senado, essa mobilização se somou ao parecer técnico e resultou em rejeição unânime.

Da Câmara ao Senado: como a PEC ganhou força

Na Câmara, a PEC obteve ampla aprovação. O texto determinava que parlamentares só poderiam ser processados com autorização do Legislativo, por meio de voto secreto, além de ampliar o foro privilegiado para líderes partidários.

Esse desenho foi apelidado de “PEC da Blindagem” ou “PEC do Mandato Parlamentar”. Inicialmente, o avanço rápido dava a impressão de que a proposta teria caminho livre no Senado. Setores da oposição até defendiam a medida como reação ao STF.

Porém, as manifestações realizadas em todas as capitais mudaram o cenário. A rejeição popular cresceu e pressionou senadores. A partir desse ponto, a tramitação perdeu fôlego e abriu espaço para um recuo histórico.

O ponto de virada na CCJ

Assim que o texto chegou ao Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou parecer firme contra a proposta, chamando-a de “inconstitucional” e “porta aberta para o crime organizado”.

Na sessão, senadores de diferentes partidos apoiaram o relatório e votaram pela rejeição. Assim, o resultado unânime sepultou a proposta sem necessidade de análise em plenário. Até parlamentares que criticavam o STF recuaram diante do desgaste público.

Magno Malta (PL-ES) tentou salvar a PEC com uma versão “light”. Ele sugeriu retirar o voto secreto e restringir a blindagem a crimes contra a honra. Porém, a emenda caiu junto com o texto original, e o próprio Malta votou contra a proposta.

Quem sai fortalecido e quem perde força

Com a decisão, o Senado se fortaleceu como freio interno da classe política, ao mostrar disposição para barrar privilégios. Alessandro Vieira, relator do parecer, também ganhou destaque ao liderar a rejeição com discurso contundente.

Por outro lado, a Câmara dos Deputados sai enfraquecida. Deputados que apoiaram o texto, junto com o presidente Hugo Motta, veem seu capital político arranhado. Além disso, a aprovação rápida na Casa Baixa soou como insensibilidade diante do clamor popular.

Portanto, o STF, alvo indireto da proposta, foi o grande beneficiado. A rejeição manteve o espaço da Corte para julgar parlamentares investigados e reforçou que o Congresso não conseguiu ampliar seus escudos.

A moral da história

A PEC da Blindagem deixou uma lição clara: em tempos de desconfiança, qualquer tentativa de ampliar privilégios enfrenta resistência imediata. A sociedade mostrou força ao lotar ruas contra a proposta, e o Senado respondeu.

Ademais, esse episódio também evidenciou que a relação entre Congresso e STF continuará tensa. Porém, blindagem ampla não encontra respaldo popular.

Por fim, o resultado reforça que a política só avança quando equilibra proteção institucional e responsabilidade pública.