STF em choque: Moraes acusa Bolsonaro de liderar organização criminosa e detalha plano de golpe

• Moraes diz que Bolsonaro chefiou organização criminosa de 2021 a 2023
• STF julga ex-presidente e aliados por plano de golpe de Estado
• Condenação pode levar Bolsonaro a até 43 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023. Assim, segundo ele, o grupo agiu de forma permanente, hierarquizada e com divisão de tarefas para tentar abolir o Estado Democrático de Direito.

Durante seu voto no julgamento que pode condenar Bolsonaro, Moraes listou 13 atos que, segundo ele, demonstram a atuação do núcleo em um plano de golpe de Estado. O ministro já rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas e passou a analisar o mérito da ação penal.

O núcleo do plano de golpe

Além do ex-presidente, figuram como réus nomes de peso da antiga cúpula do governo:

• Almir Garnier, almirante.

• Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e atual deputado;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Augusto Heleno, ex-GSI;

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, Ramagem é o único que teve parte das acusações suspensa pela Câmara dos Deputados em maio.

Desse modo, Moraes destacou que os atos apontados não foram isolados, mas interligados em uma estratégia para contestar o resultado eleitoral e instaurar um regime autoritário no país.

Julgamento em andamento

O STF reservou quatro dias para concluir o julgamento: 9 a 12 de setembro, em sessões pela manhã e tarde. Bolsonaro e os demais réus podem ser condenados já nesta semana, em um desfecho histórico para a Corte.

Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar até 43 anos de prisão. Ademais, o resultado também terá impacto político imediato, já que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto e tenta se manter como líder da oposição.

Por fim, enquanto a defesa insiste em perseguição política, Moraes reforçou em seu voto que o caso envolve “tentativa real de ruptura institucional”, não apenas retórica política.