STF mantém apreensão do passaporte de Bolsonaro e recusa viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 17, manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-chefe do Executivo havia solicitado a devolução do documento para comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos, mas teve seu pedido negado.

Moraes, relator do inquérito sobre o golpe de Estado, reafirmou sua posição e sustentou que a decisão anterior, que indeferiu os pedidos de Bolsonaro, permanece válida.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por seus próprios fundamentos”.
disse o ministro.

Ele também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o caso em até cinco dias.

A PGR já havia se manifestado contra a flexibilização da restrição de viagem. De acordo com o chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, a viagem de Bolsonaro visava “interesse privado” e não se tratava de uma necessidade pública. Gonet ainda destacou que a solicitação do ex-presidente não é “imprescindível”.

“Não estou indo para uma festa de batizado, da filha ou da neta de ninguém. É um evento de posse da maior democracia do mundo”.
Disse Bolsonaro, irritado com a decisão

A defesa do ex-presidente alegou que ele tem cumprido as restrições impostas pela Operação Tempus Veritatis e argumentou que a devolução temporária do passaporte não representaria risco.

Contudo, Moraes refutou novamente o pedido, mencionando a possibilidade de evasão e fuga do país.

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