Supremo isolado? Bancos se recusam a salvar ministros da Lei Magnitsky

• Bancos rejeitaram pedidos de ministros do STF para interceder contra a Lei Magnitsky.
• Risco de punições nos EUA foi determinante para a negativa do setor financeiro.
• Supremo fica isolado na tentativa de reverter efeitos das sanções sem apoio do mercado.

Em meio à pressão crescente da Lei Magnitsky, ministros do Supremo Tribunal Federal buscaram apoio junto a grandes bancos brasileiros para intercederem junto ao governo dos Estados Unidos. O objetivo buscava aliviar o impacto das sanções aplicadas contra magistrados, como o ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, a estratégia encontrou uma barreira imediata. Nenhuma instituição financeira aceitou assumir o papel de interlocutora na negociação com Washington, avaliando que o movimento seria inócuo e arriscado para os próprios bancos, que possuem operações relevantes nos EUA.

Reação frustrada

Segundo fontes próximas às negociações, o pedido feito por alguns ministros foi recebido com surpresa pelas lideranças do setor. Para os executivos, não há margem para flexibilizar a aplicação da lei norte-americana, uma vez que ela é de cumprimento obrigatório para qualquer empresa com exposição internacional.

O temor de sanções secundárias também pesou na recusa. Bancos brasileiros têm forte presença em Nova York, Miami e outros centros financeiros. Qualquer desvio na observância das regras impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA poderia significar multas bilionárias ou restrições ao funcionamento no país.

Assim, os ministros ficaram isolados em sua tentativa, sem apoio formal de instituições que poderiam, em tese, pressionar por uma revisão.

O cálculo político

A negativa dos bancos expõe ainda mais o clima de fragilidade política e institucional que o Supremo enfrenta. Até mesmo aliados próximos reconhecem que a estratégia de buscar apoio privado soou como um movimento desesperado.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o episódio pode agravar as tensões já existentes entre Executivo, Judiciário e os mercados. Além disso, a leitura de parte da base aliada é que os ministros tentaram se blindar recorrendo a forças externas, mas encontraram resistência.

Portanto, o desgaste em torno das sanções se intensifica, e cresce a percepção de que o impasse só será resolvido diretamente entre Brasília e Washington.

O que está em jogo

A Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, já gerou impactos concretos. Entre eles, o bloqueio de cartões de crédito internacionais e restrições a operações em dólar de ministros do Supremo.

Ademais, especialistas avaliam que os bancos brasileiros agiram em linha com o esperado, priorizando a segurança de suas operações globais. Nesse sentido, a recusa mostra também o limite da influência política do STF sobre agentes privados em situações de risco jurídico internacional.

Por fim, para analistas a Corte terá de lidar sozinha com os efeitos da sanção, sem margem para contar com o apoio institucional do sistema financeiro.