Taxa de importação: como os produtos são taxados

As lojas online vêm dominando cada vez mais o mercado, possibilitando compras por todo o mundo. Sejam nacionais ou internacionais, as encomendas chegam em alguns dias na porta de casa. Porém, é preciso ficar atento a algumas situações imprevistas que podem acompanhar o pacote, as chamadas taxas de importação.

Muitos consumidores ainda não sabem como a taxa funciona, como calculá-la e por qual motivo é cobrada. Pensando nisso, a Afinz — plataforma de soluções financeiras — preparou um conteúdo explicativo para as próximas compras internacionais:

– O que é taxa de importação?
A taxa de importação (ou Imposto de Importação de Produtos) é um tributo alfandegário cobrado pela Receita Federal, referente aos produtos ou bagagens vindos do exterior para o Brasil.

Caso uma de suas compras seja taxada, é obrigatório o pagamento, caso ainda queira permanecer com o produto.

– Como funciona a taxa de importação?
No momento em que a mercadoria é recebida no centro de distribuição, a Receita Federal – outros órgãos públicos também podem participar do processo como: Anvisa, Anatel, Ministério da Agricultura e Exército, dependendo do produto – realiza uma fiscalização para definir se o imposto será cobrado ou não.

Se a mercadoria for taxada, seu destinatário será informado por e-mail ou correspondência e, assim que o pagamento for realizado, o produto será liberado e encaminhado para o destino.

– Como é calculada a taxa de importação?
Qualquer carga com um valor acima de US$ 50 dólares ser taxada. A base para o cálculo da taxa cobrada é o resultado da soma do produto, do seguro e do frete. A taxa de importação representa 60% do preço total pago pelo comprador, não podendo ser excedido.

– Cinco tipos de taxas alfandegárias

Nas compras acima de US$ 3 mil, a taxação passa a ser considerada de pessoas jurídicas – mesmo se o comprador for pessoa física– então muita atenção com compras de alto valor.

1. ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços)
O cálculo vai depender de onde o destinatário se encontra. Cada estado possui um valor específico de ICMS, porém a maioria mantém entre 17% e 18%.

2. SISCOMEX (Sistema Informático de Comércio Exterior)
O SISCOMEX não é uma tarifa, mas sim um sistema administrativo que registra, acompanha e controla todas as operações do comércio exterior. Para usá-lo, existe uma taxa de cobrança no valor de R$185 por operação e um acréscimo de R$29,50 em casos de importações de produtos diferentes em um mesmo pedido.

3. PIS de Importação
O PIS de importação é uma contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Ele é calculado com base no valor total da mercadoria (produto + seguro + frete) e mantém uma taxa geral de 2,1% para importação de produtos e 1,65% para importação de serviços.

4. COFINS Importação
A Contribuição para o Financiamento da Segurança Social também incide sobre o valor completo da mercadoria e possui uma taxa geral de 9,65% para produtos e 7,6% para serviços importados.

5. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
O IPI é uma tarifa específica aplicada somente sobre os produtos industrializados. Diferente das duas últimas taxas, ele pode variar bastante, entre 0% e 300%.

– Quais são os produtos mais taxados pela alfândega?
Produtos pesados (mais de 2kg), produtos tecnológicos(celulares, notebooks, vídeo games e monitores) e muitos produtos em um mesmo pacote.

Vale lembrar que a isenção de taxa para pessoa física é de até R$250. Basta comprar em sites confiáveis e que ajam segundo a lei, para assim, não receber uma “surpresa” inesperada em forma de imposto.

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