
- TCU libera leilões de reserva de capacidade marcados para março
- Tribunal aponta fragilidades no modelo e risco de tarifas mais altas
- Análise sobre preços e competição continuará em processo separado
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar a realização dos leilões de reserva de capacidade de energia, marcados para 18 e 20 de março.
Apesar disso, a Corte apontou fragilidades na modelagem do certame e alertou para possíveis impactos nas tarifas de energia no futuro.
TCU vê falhas, mas decide não impedir leilão
Segundo decisão do ministro Jorge Oliveira, a proximidade do leilão e o risco ao sistema elétrico pesaram na decisão.
Além disso, o tribunal avaliou que impedir o certame neste momento poderia comprometer o fornecimento de potência elétrica nos próximos anos.
Portanto, o TCU decidiu não criar obstáculos ao processo, mesmo reconhecendo problemas no modelo adotado.
Preços e competição entram no radar
A análise técnica do tribunal apontou risco de baixa competição no leilão, principalmente por causa da segmentação dos produtos e das restrições a determinadas fontes de energia.
Além disso, o aumento expressivo dos preços-teto definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) também gerou questionamentos.
Ainda assim, o TCU decidiu permitir o certame e aprofundar a análise em um processo separado , que poderá resultar em ajustes regulatórios nos próximos leilões.